Publicações

01/10/2020 - DECRETO N° 039/2020 - COVID 19

MODIFICA O DECRETO DE Nº 006/2020 COM OS ACRÉSCIMOS INTRODUZIDOS PELOS DECRETOS nº 008/2020, nº 012/2020, nº 015/2020, nº 016/2020, nº 018/2020, nº 021/2020, nº 022/2020, nº 024/2020, nº 029/2020, nº 031/2020, nº 033/2020 e nº 034/2020 e DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PLANO NOVO
NORMAL EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/10/2020 - DECRETO N° 040/2020 - COVID 19

MODIFICA O DECRETO DE Nº
006/2020 COM OS ACRÉSCIMOS
INTRODUZIDOS PELOS
DECRETOS nº 008/2020, nº 012/2020,
nº 015/2020, nº 016/2020, nº 018/2020,
nº 021/2020, nº 022/2020, nº 024/2020,
nº 029/2020, nº 031/2020, nº 033/2020 e
nº 034/2020 , nº 036/2020 e nº 039/2020
e DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO
DO PLANO NOVO NORMAL EM
ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

21/03/2020 - Decreto 006/2020

DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/12/2013 - DECRETO 020/2013 - DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

03/01/2022 - DECRETO N° 001/2022, de 03 de janeiro de 2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA OENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID – 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

25/01/2021 - DECRETO N° 003/2021, de 25 de janeiro de 2021.

- DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID – 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/02/2022 - DECRETO N° 004/2022, de 01 de fevereiro de 2022

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID – 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

09/02/2021 - DECRETO N° 006/2021, de 09 de fevereiro de 2021.

- DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID – 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

11/03/2021 - DECRETO N° 009/2021, de 11 de março de 2021.

- DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID – 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/2021 - DECRETO N° 010/2021, de 26 de março de 2021

- DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID – 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/03/2021 - DECRETO N° 011/2021, de 26 de março de 2021

- PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2020 QUE ESTABELECEU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.

05/04/2021 - DECRETO N° 012/2021, de 05 de abril de 2021

- DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID – 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/04/2021 - DECRETO N° 014/2021, de 19 de abril de 2021

- DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/05/2021 - DECRETO N° 018/2021, de 03 de maio de 2021

- DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

20/05/2021 - DECRETO N° 021/2021, de 20 de maio de 2021

- DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID – 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/07/2021 - DECRETO N° 028/2021, de 16 de julho de 2021

- DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID – 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/08/2021 - DECRETO N° 030/2021, de 02 de agosto de 2021

- DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID – 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/08/2020 - DECRETO N° 033/2020

- MODIFICA O DECRETO DE Nº
006/2020 COM OS ACRÉSCIMOS
INTRODUZIDOS PELOS
DECRETOS nº 008/2020, nº
012/2020, nº 015/2020, nº 016/2020, nº
018/2020, nº 021/2020, nº 022/2020, nº
024/2020, nº 029/2020 e nº 031/2020 e
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO
DO PLANO NOVO NORMAL EM
ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/09/2020 - DECRETO N° 034/2020

MODIFICA O DECRETO DE Nº 006/2020 COM OS ACRÉSCIMOS INTRODUZIDOS PELOS DECRETOS nº 008/2020, nº 012/2020, nº 015/2020, nº 016/2020, nº 018/2020, nº 021/2020, nº 022/2020, nº 024/2020, nº 029/2020 e nº 031/2020, 033/2020 e DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/08/2021 - DECRETO N° 034/2021, de 31 de agosto de 2021

- DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/09/2020 - DECRETO N° 035/2020

MODIFICA O DECRETO DE Nº 006/2020 COM OS ACRÉSCIMOS INTRODUZIDOS PELOS DECRETOS nº 008/2020, nº 012/2020, nº 015/2020, nº 016/2020, nº 018/2020, nº 021/2020, nº 022/2020, nº 024/2020, nº 029/2020, nº 031/2020, nº 033/2020 e nº 034/2020 e DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.