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Decretos 2026
22/01/2026 - DECRETO N° 002/2026
“DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ÀS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA AFETADAS POR ESTIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
09/01/2026 - DECRETO N° 001/2026
DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, NO DIA 12 DE JANEIRO DE 2026, EM VIRTUDE DAS COMEMORAÇÕES DOS 64 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA NO DIA 11 DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.