Publicações

16/09/2021 - DECRETO N° 036/2021, de 16 de setembro de 2021

- DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/10/2021 - DECRETO N° 037/2021, de 01 de outubro de 2021

- DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/10/2021 - DECRETO N° 039/2021, de 18 de outubro de 2021

- DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

01/12/2021 - DECRETO N° 045/2021, de 01 de dezembro de 2021

- PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEAPB, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2019.

04/01/2021 - DECRETO Nº 001/2021, de 04 de janeiro de 2021

DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID – 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/03/2020 - DECRETO Nº 005/2020

Fica declarada a existência de situação atípica caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Várzea, em razão de pandemia de doença infecciosa, viral respiratório (COVID-19), causada pelo agente novo Coronavírus.

18/02/2022 - Decreto Nº 005/2022

- DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID – 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/02/2021 - DECRETO Nº 007/2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID – 19) E DÁ OUTRAS

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID – 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2020 - DECRETO Nº 008/2020

FICA RENOVADO O DECRETO DE EMERGÊNCIA Nº 005/2020 E O DECRETO Nº 006/2020, AMBOS COM PEQUENOS ACRÉSCIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

07/03/2022 - Decreto Nº 008/2022

- DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID – 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/04/2020 - DECRETO Nº 009/2020

FICA DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA - PB DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

08/04/2022 - Decreto Nº 010/2022

- DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID – 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/04/2020 - DECRETO Nº 011/2020 - MODIFICA O DECRETO DE EMERGÊNCIA Nº 005/2020, EM SEU ARTIGO 9º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID)

18/04/2020 - DECRETO Nº 012/2020 - MODIFICA O DECRETO DE Nº 006/2020 COM OS ACRÉSCIMOS INTRODUZIDOS PELO DECRETO Nº 008/2020 (COVID)

04/05/2020 - DECRETO Nº 015/2020 - (Covid-19)

MODIFICA O DECRETO DE EMERGÊNCIA Nº 005/2020, EM SEU ARTIGO 9º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

04/05/2020 - DECRETO Nº 016/2020 - (Covid-19)

MODIFICA O DECRETO DE Nº 006/2020 COM OS ACRÉSCIMOS INTRODUZIDOS PELOS DECRETOS nº 008/2020 e nº 012/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/05/2020 - DECRETO Nº 018-2020 - COVID-19

20/05/2020 - DECRETO Nº 019/2020

- LUTO OFICIAL

01/06/2020 - DECRETO Nº 021/2020

MODIFICA O DECRETO DE Nº 006/2020 COM OS ACRÉSCIMOS INTRODUZIDOS PELOS DECRETOS Nº 008/2020, Nº 012/2020, Nº 015/2020, Nº 016/2020 e Nº 018/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/06/2020 - DECRETO Nº 022/2020, de 16 de junho de 2020 - COVID-19

MODIFICA O DECRETO DE Nº 006/2020 COM OS ACRÉSCIMOS INTRODUZIDOS PELOS DECRETOS nº 008/2020, nº 012/2020, nº 015/2020, nº 016/2020, nº 018/2020 e nº 021/2020 e DISPÕE SOBRE O PLANO DE REABERTURA DO COMÉRCIO LOCAL EM FACE DAS MEDIDAS APLICADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

19/06/2020 - DECRETO Nº 023/2020

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO, E, A CONSTRUÇÃO DE FOGUEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.