Publicações

03/06/2021 - DECRETO Nº 023/2021

- DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID – 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/06/2020 - DECRETO Nº 024/2020

MODIFICA O DECRETO DE Nº 006/2020 COM OS ACRÉSCIMOS INTRODUZIDOS PELOS DECRETOS Nº 008/2020, Nº 012/2020, Nº 015/2020, Nº 016/2020, Nº 018/2020, Nº 021/2020 e Nº 022/2020 e DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

18/06/2021 - DECRETO Nº 024/2021, de 18 de junho de 2021.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID – 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

02/07/2021 - DECRETO Nº 027/2021, de 02 de julho de 2021

- DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID – 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

15/07/2020 - DECRETO Nº 029/2020

- MODIFICA O DECRETO DE Nº 006/2020 COM OS ACRÉSCIMOS INTRODUZIDOS PELOS DECRETOS nº 008/2020, nº 012/2020, nº 015/2020, nº 016/2020, nº 018/2020, nº 021/2020, nº 022/2020 e nº 024/2020 e DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/07/2020 - DECRETO Nº 031/2020

- MODIFICA O DECRETO DE Nº 006/2020 COM OS ACRÉSCIMOS INTRODUZIDOS PELOS
DECRETOS nº 008/2020, nº
012/2020, nº 015/2020, nº 016/2020, nº
018/2020, nº 021/2020, nº 022/2020, nº
024/2020 e nº 029/2020 e DISPÕE
SOBRE A ADEQUAÇÃO DO
PLANO NOVO NORMAL EM
ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

16/08/2021 - DECRETO Nº 033/2021, de 16 agosto de 2021

- DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID–19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

26/10/2021 - DECRETO Nº 040/2021, de 26 de outubro de 2021

- DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

30/10/2021 - DECRETO Nº 042/2021, de 30 de outubro de 2021

- DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID – 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/10/2020 - DECRETO Nº 044/2020, de 31 de outubro de 2020 (COVID-19)

MODIFICA O DECRETO DE Nº 006/2020 COM OS ACRÉSCIMOS INTRODUZIDOS PELOS DECRETOS nº 008/2020, nº 012/2020, nº 015/2020, nº 016/2020, nº 018/2020, nº 021/2020, nº 022/2020, nº 024/2020, nº 029/2020, nº 031/2020, nº 033/2020 e nº 034/2020 , nº 036/2020, nº 039/2020 e nº 040/2020 e DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/11/2020 - DECRETO Nº 045/2020, de 17 de novembro de 2020 (COVID-19)

02/12/2020 - DECRETO Nº 049/2020, de 02 de dezembro de 2020 (COVID-19)

02/12/2020 - DECRETO Nº 049/2020, de 02 de dezembro de 2020 (COVID-19)

MODIFICA O DECRETO DE Nº 006/2020
COM OS ACRÉSCIMOS INTRODUZIDOS
PELOS DECRETOS nº 008/2020, nº 012/2020, nº
015/2020, nº 016/2020, nº 018/2020, nº 021/2020,
nº 022/2020, nº 024/2020, nº 029/2020, nº
031/2020, nº 033/2020 e nº 034/2020, nº 036/2020,
nº 039/2020, nº 040/2020, nº 044/2020 e nº
045/2020 e DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO
DO PLANO NOVO NORMAL EM ÂMBITO
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS

15/12/2020 - DECRETO Nº 052/2020, de 15 de dezembro de 2020 (COVID-19)

DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID – 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.