Publicações
16/02/2023 - Decreto 003 2023
DISPÕE SOBRE A "VI" CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
16/02/2023 - Decreto 005 2023
REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DE BENS NAS CATEGORIAS COMUN E DE LUXO, NOS TERMOS DO ARTIGO 20 LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA - PB.
23/03/2023 - Decreto 006 2023
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, ESTADO DA PARAÍBA, AS FUNÇÕES ESSENCIAIS A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS".
23/03/2023 - Decreto 007 2023
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, ESTADO DA PARAÍBA, OS ORÇAMENTOS A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNCIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS".
22/03/2023 - Decreto 008 2023
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, ESTADO DA PARAÍBA, AS CONTRATAÇÕES DIRETAS A QUE SE REFERE A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE "ESTABELECE NORMAS GERAIS DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PARA AS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS DIRETAS, AUTÁRQUICAS E FUNDACIONAIS DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICÍPIOS".
04/04/2023 - Decreto 010 2023
DISPÕE SOBRE A ADESÃO A CONFERÊNCIA REGIONAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLECENTE, CONVOCADA PELO DECRETO Nº 013/2023 DE 22 DE MARÇO DE 2023 DO GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE SANTA LUZIA - PB.
29/05/2023 - Decreto 012 2023
DECRETA LUTO OFICIAL.
06/06/2023 - Decreto 014 2023
CONVOCA A X CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA - PB.
06/06/2023 - Decreto 015 2023
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O JOÃO PEDRO/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
18/07/2023 - Decreto 017 2023
DECLARA COMO UTILIDADE PÚBLICA, IMÓVEIS PARA IMPLEMENTAÇÃO DE DESSANILIZADOR NA COMUNIDADE SERROTE PRETO O QUAL SERÁ DESTINADO COMO FONTE DO SISTEMA DESSALINIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/08/2023 - Decreto 020/2023
ESTABELECE PONTO FACULTADO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDAMENTAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
17/11/2023 - Decreto 030 2023
DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, DE CARACTERIZADA COMO EMERGÊNCIA ÀS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA AFETADAS POR ESTIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
01/12/2023 - Decreto 032 2023
EXONERA CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/12/2023 - Decreto 038 2023
DISPÕE SOBRE TORNAR SEM EFEITO O DECRETO No 023/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/2023 - Decreto 039 2023
EXONERA CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.