A Prefeitura de Várzea realizou no dia 27 de março do corrente ano, uma reunião com produtores rurais e toda a comissão de licitação do município. O objetivo foi discutir assuntos referentes ao PNAE 2015. Ainda marcaram presença os representantes das secretarias da Educação e da Agricultura e Pecuária.

Na oportunidade, foram divulgadas as tabelas dos produtos solicitados para a merenda escolar, e os preços atualizados de acordo com o mercado local. A presidente da CPL, Edicleide Medeiros Souto Rocha, esclareceu aos presentes às determinações do programa:

- O participante deve ter a DAP, e a mesma estar dentro do período de validade;

- Os produtores devem observar sua potencialidade pelo fato desse prolongado período de estiagem, para que não falte produtos no decorrer do programa;

- Todos devem cumprir o que está no contrato como meta de entrega dos produtos e estes sejam de boa qualidade, o que é exigência do Conselho de Alimentação Escolar - CAE.

O (PNAE) é um Programa Nacional de Alimentação Escolar, implantado em todos os estados do país e contribui para o crescimento e o desenvolvimento da aprendizagem, do rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricionais.

São atendidos pelo Programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros. Conforme a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, 30% desse valor deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades rurais.