Na manhã da última quarta-feira (18), foi publicado no Portal do TCE/PB e consequentemente demais veículos de comunicação do Estado da Paraíba, inclusive Televisão, matérias em relação ao relatório assinado pelo Conselheiro Dr. André Carlo Torres Pontes, onde o mesmo relatou o quadro atual dos Municípios em relação à Transparência Pública no Estado da Paraíba.

Diante do que foi apresentado, o nosso Município apareceu no ranking como um dos dois únicos Municípios da Paraíba que não possui Portal de Transparência, tendo recebido a nota 0,4 (zero vírgula quatro).

No entanto, este Município vem durante anos trabalhando sempre em prol de atender as legislações específicas em relação à Transparência Pública, prova disto é a crescente evolução nos rankings anteriores apresentado por esta Egrégia Corte, prova disto é que no ano de (2013), obtivemos a classificação 25º e no ano passado (2014), subimos 6 Municípios, obtendo  a classificação 19º, com nota de 6,77.

“O Município tem seu site oficial desde março de 2011, antes mesmo da regulamentação da Lei de Acesso à Informação, Lei nº 12.527/2011, de 18 de novembro de 2011. Como também, em 14 de agosto de 2013, através do Decreto nº 020/2013, o Município regulamentou a referida Lei Federal. E, procuramos sempre cumprir dentro das nossas possibilidades todas as recomendações emitidas pelo Tribunal de Contas do Estado e demais órgãos que atuam na garantia do acesso à informação. Dispomos também do e-SIC em nosso site oficial, e do SIC (Físico) na sede da Prefeitura Municipal para atender todas as demandas dos internautas/cidadãos que precisarem de qualquer informação de cunho público”, enfatizou o Prefeito José Ivaldo de Morais (Galego).

Na manhã de hoje, 20 de novembro foi protocolizado uma defesa junto ao TCE em relação ao equívoco sobre a classificação do Município de Várzea sobre o relatorio expedido em 18 de novembro pelo TCE.