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08/04/2022 - Decreto Nº 010/2022
- DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID – 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
07/03/2022 - Decreto Nº 008/2022
- DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID – 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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18/02/2022 - Decreto Nº 005/2022
- DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID – 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/02/2022 - DECRETO N° 004/2022, de 01 de fevereiro de 2022
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID – 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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03/01/2022 - DECRETO N° 001/2022, de 03 de janeiro de 2022
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA OENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID – 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/12/2021 - DECRETO N° 045/2021, de 01 de dezembro de 2021
- PRORROGA O PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEAPB, CORRESPONDENTE AO EDITAL Nº 001/2019. -
30/10/2021 - DECRETO Nº 042/2021, de 30 de outubro de 2021
- DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID – 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
26/10/2021 - DECRETO Nº 040/2021, de 26 de outubro de 2021
- DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE PONTO FACULTATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
18/10/2021 - DECRETO N° 039/2021, de 18 de outubro de 2021
- DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/10/2021 - DECRETO N° 037/2021, de 01 de outubro de 2021
- DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/09/2021 - DECRETO N° 036/2021, de 16 de setembro de 2021
- DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
31/08/2021 - DECRETO N° 034/2021, de 31 de agosto de 2021
- DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/08/2021 - DECRETO Nº 033/2021, de 16 agosto de 2021
- DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID–19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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02/08/2021 - DECRETO N° 030/2021, de 02 de agosto de 2021
- DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID – 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/07/2021 - DECRETO N° 028/2021, de 16 de julho de 2021
- DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID – 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
02/07/2021 - DECRETO Nº 027/2021, de 02 de julho de 2021
- DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID – 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
18/06/2021 - DECRETO Nº 024/2021, de 18 de junho de 2021.
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID – 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
03/06/2021 - DECRETO Nº 023/2021
- DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID – 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
20/05/2021 - DECRETO N° 021/2021, de 20 de maio de 2021
- DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID – 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
03/05/2021 - DECRETO N° 018/2021, de 03 de maio de 2021
- DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
19/04/2021 - DECRETO N° 014/2021, de 19 de abril de 2021
- DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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