PUBLICAÇÕES E ETC
-
05/07/2024 - RELAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROPONENTES NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS
1. Compreende-se como: a. HABILITADO: o projeto que cumpriu as exigências desta etapa; e b. INABILITADO: o projeto que não cumpriu as exigências desta etapa, sendo indicados na coluna “Situação” os itens ou documentos que motivaram a inabilitação. -
05/07/2024 - RELAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROPONENTES NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR
1. Compreende-se como: a. HABILITADO: o projeto que cumpriu as exigências desta etapa; e b. INABILITADO: o projeto que não cumpriu as exigências desta etapa, sendo indicados na coluna “Situação” os itens ou documentos que motivaram a inabilitação.
-
05/07/2024 - RETIFICAÇÃO DE EDITAIS LEI PAULO GUSTAVO
A Prefeitura Municipal de Várzea, através da Secretaria de Estado da Cultura, no uso de suas atribuições, considerando os editais decorrentes da LC nº. 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) Nº 002/2024, torna público as seguintes retificações ao edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas: ANEXO I DO AUDIOVISUAL -
01/07/2024 - RESULTADO PRELIMINAR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA RESULTADO PRELIMINAR RELAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROPONENTES NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024, EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL Será facultado o direito à interposição de recurso por meio de formulário virtual disponibilizado no site https://gestorcultural.com.br/, até às 18h00 do 03 de julho. -
01/07/2024 - RESULTADO PRELIMINAR CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA RESULTADO PRELIMINAR RELAÇÃO DE CLASSIFICAÇÃO DOS PROPONENTES NO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO Será facultado o direito à interposição de recurso por meio de formulário virtual disponibilizado no site https://gestorcultural.com.br/, até às 18h00 do 03 de julho. -
24/06/2024 - RETIFICAÇÃO DE EDITAIS
A Prefeitura Municipal de Várzea, através da Secretaria de Estado da Cultura, no uso de suas atribuições, considerando os editais decorrentes da LC nº. 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) Nº 002/2024. -
19/06/2024 - ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA
O Município de Várzea torna público a alteração no Cronograma dos editais da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), com base no Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento), regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Chamamento Público, para edital de seleção de
projetos para firmar termo de execução cultural. -
19/06/2024 - Ofício Circular
Ofício Circular Nº. 001 SECULDETUR/PMV Várzea – PB, 18 de Junho de 2024 -
12/06/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
EDITAL DE SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA COMPLEMENTAR 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO) - AUDIOVISUAL -
12/06/2024 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024
EDITAL DE PREMIAÇÃO PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022 (LEI PAULO GUSTAVO). -
29/05/2024 - PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS
Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc para o ano de 2024 do município de Várzea - PB. -
24/04/2024 - EDITAL 003 2024
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO POR MEIO DO EDITAL Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA - PB. -
27/03/2024 - Edital 002 2024
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA- PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO POR MEIO DO EDITAL Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA - PB. -
12/03/2024 - Edital 001 2024
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO POR MEIO DO EDITAL Nº 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA -PB -
03/10/2023 - Edital no 005/2023
CONVOCAÇÃO DE NOMEAÇÃO E PÚBLICO POSSE CONCURSO REALIZADO POR MEIO DO EDITAL No 001/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PB. -
03/10/2023 - Edital nº 005 2023
CONVOCAÇÃO DE NOMEAÇÃO E POSSE- CONCURSO PÚBLICO REALIZADO POR MEIO DO EDITAL Nº 001/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA - PB. -
28/09/2023 - RESOLUÇÃO CMDCA N° 05/2023
Constituir Junta Eleitoral para Coordenar os Trabalhos de Votação e Apuração do Processo de Escolha de Conselheiros Tutelares em Data Unificada do municipio de Várzea - PB e dá outras providências” -
01/09/2023 - EDITAL DE CONVOVAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CMDRS, DE VÁRZEA-PB
EDITAL DE CONVOVAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CMDRS, DE VÁRZEA-PB -
28/08/2023 - Decreto 020/2023
ESTABELECE PONTO FACULTADO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDAMENTAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. -
25/08/2023 - DIARIO Edital 001 2023 convocação
DIARIO EDITAL 001 2023 DE CONVOCAÇÂO -
22/08/2023 - Edital -001 2023
CONVOCAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO REALIZADO POR MEIO DO EDITAL 001/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA - PB.
| Mais Links » |
