PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » LEIS 2017
-
02/06/2017 - Leis Nº 17
Dispõe sobre a regulamentação da concessão dos benefícios eventuais, os procedimentos e fluxos de oferta na prestação dos mesmos, no Município de Várzea, Estado da Paraíba, em conformidade com a Lei Federal no 8.742, de 07 de dezembro de 1993 e suas alterações. -
01/07/2017 - Leis Nº 16
Proíbe a construção e instalação de presídios e/ou similares no município de várzea - pb, e dá outras providências. -
26/04/2017 - Leis Nº 15
Autoriza a presidência da câmara municipal a promover a alienação de veículos de propriedade deste poder legislativo municipal e dá outras providências. -
15/03/2017 - Leis Nº 14
Cria cargo de terapeuta ocupacional, fonoaudiólogo, educador físico (bacharelado), enfermeiro, e dá outras providências. -
15/03/2017 - Leis Nº 13
Dispõe sobre reequacionamento financeiro de servidores com salários defasados, e que trabalham em determinadas atividades, e dá outras providências. -
21/02/2017 - Leis Nº 11
Dispõe sobre o prazo de licença-maternidade das servidoras públicas municipais do município de várzea e dá outras providências. -
21/02/2017 - Leis Nº 10
Dispõe sobre reequacionamento financeiro de servidores com salários defasados, e que trabalham em determinadas atividades, e dá outras providências. -
21/01/2017 - Leis Nº 09
Atualiza os valores financeiros dos Anexos II, III e IV da Lei Complementar n° 006, de 08/06/2010 e dá outras providências. -
26/01/2017 - Leis Nº 08
Autoriza o Prefeito Municipal alienar bens móveis, na modalidade veículos e demais bens que no momento estão inservíveis e dá outras providências. -
26/01/2017 - Leis Nº 07
Dispõe sobre gratificações em favor dos servidores públicos da prefeitura municipal de várzea e dá outras providências. -
26/01/2017 - Leis Nº 06
Estabelece estrutura administrativa, cria secretarias para o município, organiza os cargos de provimento em comissão e da outras providências. -
18/07/2017 - Leis Nº 05
Estabelece e regulamenta os pagamentos de gratificações os quais tornar em vencimentos do que consta da lei 005 2011 do município de várzea e dá outras providências. -
26/01/2017 - Leis Nº 04
Estabelece e regulamenta os pagamentos de precatórios de responsabilidade do Município de Várzea, e dá outras providências. -
26/01/2017 - Leis Nº 03
Cria no município de várzea – pb, o prêmio de qualidade e inovação – pmaq/ab, com base na portaria gm/ms nº 1.654/2011, que criou o programa de melhoria do acesso e qualidade da atenção básica – pmaq-ab, devida aos profissionais e trabalhadores das equipes de saúde da família, da coordenação de atenção básica municipal e aos apoiadores vinculados ao desenvolvimento do projeto do pmaq no município e dá outras providências. -
26/01/2017 - Leis Nº 02
Institui e regulamenta a concessão de diárias no âmbito da Prefeitura de Várzea e dá outras providências. -
26/01/2017 - Leis Nº 01
Dispõe sobre reajuste de vencimentos em favor dos servidores públicos da prefeitura municipal de várzea e dá outras providências. -
21/02/2017 - Leis Nº 12
Disciplina o inciso IX, do artigo 37 da Constituição Federal, estabelecendo normas de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. -
26/01/2017 - LEI Nº 004/2017
ESTABELECE E REGULAMENTA OS PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS DE RESPONSABILIDADE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| « Links Anteriores |
