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14/12/2011 - LEI 021 2011
Altera a Lei nº 013/2009 de 15 de junho de 2009 que cria bolsa de estágio de aprendizagem e dá outras providências. -
08/12/2011 - LEI 020 2011
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea para o exercício de 2012 e dá outras providências. -
08/12/2011 - LEI 019 2011
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Várzea para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências. -
08/12/2011 - LEI 018 2011
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da LDO do Município de Várzea para o exercício de 2012 e dá outras providências. -
01/12/2011 - LEI 017 2011
Cria o abono salarial para os professores da Rede Municipal de Ensino de Várzea-PB e dá outras providências. -
01/12/2011 - LEI 016 2011
Dispõe sobre a Criação da Secretaria Municipal de Cultura, Desportos e Turismo e dá outras providências. -
01/12/2011 - LEI 015 2011
Altera a Lei Nº 05/1998, que dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e dá outras providências. -
01/12/2011 - LEI 014 2011
Autoriza a efetivação no quadro de pessoal da Municipalidade os Agentes de Combate à Endemias admitidos antes da promulgação da Emenda Constitucional nº 51, de 14/02/2006, e dá outras providências correlatas. -
03/11/2011 - LEI 013 2011
Cria cargos públicos de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias no âmbito da Prefeitura Municipal de Várzea-PB, e dá outras providências. -
31/10/2011 - LEI 012 2011
Institui campanha permanente de orientação, conscientização, combate e prevenção da Dengue nas Escolas Municipais e dá outras providências. -
31/10/2011 - LEI 011 2011
Autoriza o Prefeito Municipal alienar bens móveis, na modalidade veículo que no momento estão inservíveis e dá outras providências. -
22/10/2011 - LEI 010 2011
Estabelece o Brasão Municipal e dá outras providências. -
06/07/2011 - LEI 009 2011
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. -
06/07/2011 - LEI 008 2011
Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2012 e dá outras providências. -
01/07/2011 - LEI 007 2011
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Pequenos Empresários, e dá outras providências. -
02/05/2011 - LEI 006 2011
Delimita o novo perímetro urbano do município de Várzea-PB e dá outras providências correlatas. -
02/05/2011 - LEI 005 2011
Dispõe sobre a organização da Estratégia Saúde da Família no Município de Várzea e dá outras providências. -
02/05/2011 - LEI 004 2011
Dispõe sobre o Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Várzea e dá outras providências. -
02/05/2011 - LEI 003 2011
Atualiza os valores financeiros dos Anexos II e IV da Lei Complementar nº 006, de 08/06/2010 e dá outras providências. -
02/05/2011 - LEI 002 2011
Dispõe sobre o reajuste pecuniário em favor do funcionalismo efetivo municipal, ocupantes de cargos comissionados e outros do município de Várzea-PB que recebem até o Piso Nacional de Salário e dá outras providências. -
31/03/2011 - LEI 001 2011
Desafeta imóveis pertencentes a Prefeitura Municipal de Várzea e dá outras providências.
