Folha de Pessoal

INSTITUI O DIÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB COMO ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL Nº 002/2017, QUE INSTITUI E REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA/PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIÁRIO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB COMO ÓRGÃO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RETIFICA A DATA CONSTANTE NO EDITAL Nº 001/2026, QUE TRATA DA CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE – CONCURSO PÚBLICO REALIZADO POR MEIO DO EDITAL Nº 001/2024 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA.

CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE - CONCURSO PÚBLICO REALIZADO POR MEIO DO EDITAL Nº 001/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA - PB.

Atualiza os valores financeiros dos Anexos II, IV e V, e modifica dispositivos da Lei Complementar nº 006/2010 (do PCCR), de 08/06/2010, e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DO SALÁRIO MÍNIMO EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA—PB E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE O NOVO PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS — ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre o valor dos vencimentos básico dos servidores da Câmara Municipal de Várzea/PB, ocupantes de cargos de Provimento em Comissionados, cujas funções descritas na Lei 002.1/2013 (Estrutura Organizacional a Administrativa da Câmara Municipal de Várzea) que alterou o anexo único da Lei 016/2000 e cria gratificação para os membros da Comissão de Licitação dá outras providências correlatas.