Folha de Pessoal
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Diário Oficial - Ano de 2026
23/09/2026 - LEI N° 258/2026
Dispõe sobre a denominação do anexo do Cemitério Público Municipal de Várzea–PB e dá outras providências.
22/09/2026 - PORTARIA N° 155/2026
22/09/2026 - PORTARIA N° 154/2026
17/09/2026 - EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA
16/09/2026 - EDITAL N° 014/2026
PRORROGA O PRAZO CONSTANTE NO EDITAL Nº 013/2026, QUE TRATA DA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE EXAMES, AVALIAÇÃO NA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS E CONVOCADOS ATRAVÉS DO EDITAL Nº 012/2026 DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO Nº 001/2024.
16/09/2026 - PORTARIA N° 153/2026
14/09/2026 - LEI N° 256/2026
INSTITUI O DIA 11 DE AGOSTO COMO FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL EM HOMENAGEM A SANTA CLARA, RECONHECIDA COMO COPADROEIRA
DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11/09/2026 - EDITAL N° 013/2026
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE EXAMES, AVALIAÇÃO NA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS E CONVOCADOS ATRAVÉS DO EDITAL Nº 012/2026 DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO Nº 001/2024.
01/09/2026 - EDITAL N° 012/2026 - CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE
01/09/2026 - PORTARIA N° 152/2026
26/08/2026 - PORTARIA N° 150/2026
26/08/2026 - PORTARIA N° 151/2026
25/08/2026 - PORTARIA N° 148/2026
25/08/2026 - PORTARIA N° 149/2026
24/08/2026 - LEI N° 254/2026
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO DE GRATIFICAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NO
MUNICÍPIO DE VÁRZEA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
MUNICÍPIO DE VÁRZEA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
24/08/2026 - LEI N° 255/2026
ALTERA A LEI Nº. 202/2025, QUE DISPÕE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024 DESTINADO ÀS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF/ACS), ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
20/08/2026 - LEI N° 251/2026
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES – CMDM E O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS MULHERES – FMDM, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 003, DE 08 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20/08/2026 - LEI N° 252/2026
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA – PB A CAMPANHA PERMANENTE “BANCO VERMELHO” COMO FORMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
20/08/2026 - LEI N° 253/2026
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA – PB A CAMPANHA PERMANENTE “BANCO VERMELHO” COMO FORMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
18/08/2026 - PORTARIA N° 147/2026
14/08/2026 - DECRETO N° 015/2026
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