Folha de Pessoal

“DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ÀS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA AFETADAS POR ESTIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Altera a Lei Municipal nº 006/2017, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional dos Cargos Públicos do Município de Várzea/PB, para criar o cargo em comissão de Coordenador de Saúde Bucal, e dá outras providências.

Altera a Lei Municipal nº 237, de 20 de fevereiro de 2026, para corrigir erro material na nomenclatura do cargo de provimento em comissão de Diretor de Serviços Gerais e dá outras providências.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA INCLUSÃO DE NOVAS AÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DESTINADAS À EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ESCUTA ESPECIALIZADA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/PB, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.431/2017, DO DECRETO Nº 9.603/2018, INCORPORANDO DIRETRIZES INTERNACIONAIS DE PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre as Diretrizes para Elaboraçãoda Lei Orçamentária para o exercício de 2027, e dá outras providências.

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) – CICLO 2 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA – PB

POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) – CICLO 2 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA – PB