Folha de Pessoal

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO INCENTIVO DE GRATIFICAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR-SUS) NO
MUNICÍPIO DE VÁRZEA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

ALTERA A LEI Nº. 202/2025, QUE DISPÕE O INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADE ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.493/2024 DESTINADO ÀS EQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF/ACS), ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) DA ATENÇÃO PRIMÁRIA A SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES – CMDM E O FUNDO MUNICIPAL DE DIREITOS DAS MULHERES – FMDM, REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 003, DE 08 DE MARÇO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA – PB A CAMPANHA PERMANENTE “BANCO VERMELHO” COMO FORMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA – PB A CAMPANHA PERMANENTE “BANCO VERMELHO” COMO FORMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.

Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Educação Patrimonial "Várzea: Memória Viva", aprova o Plano de Trabalho para execução das ações de educação patrimonial no âmbito do Município de Várzea/PB e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE VACINA-ÇÃO EXTRAMUROS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA - PARAÍBA, EM CONSONÂNCIA COM AS DIRETRIZES DO SELO UNICEF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICI-PAL "AMBIENTE ESCOLAR COM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL" NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VÁR-ZEA - PB E DÁ OUTRAS PROVI-DÊNCIAS.

“DECLARA SITUAÇÃO ANORMAL, CARACTERIZADA COMO SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ÀS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA AFETADAS POR ESTIAGENS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.