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Folha de Pessoal

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Diário Oficial - Ano de 2026



18/11/2026 - LEI Nº 267/2026
REGULAMENTA E REESTRUTURA OS NOVOS PARÂMETROS ECRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAISDA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO MUNICIPIO DE
VÁRZEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/11/2026 - LEI Nº 266/2026
Dispõe sobre a regulamentação da escutaespecializada e institui o Comitê de GestãoColegiada da Rede de Cuidado e de ProteçãoSocial de Crianças e Adolescentes Vítimas ou
Testemunhas de Violência no Município deVárzea-PB, e dá outras providências.
18/11/2026 - LEI Nº 265/2026
Institui o Conselho Municipal de SegurançaAlimentar e Nutricional – COMSEA no Municípiode Várzea-PB, estabelece sua composição,competências e funcionamento, e dá outras
providências.
18/11/2026 - LEI Nº 264/2026
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, ADMINISTRADO PELA FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA PARAÍBA – FAMUP, PARA PUBLICAÇÕES DE LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES PÚBLICAS, PRESERVA O JORNAL OFICIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/11/2026 - LEI Nº 263/2026
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Várzea, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, revoga a Lei Municipal Nº 083/2020 e dá outras providências.
06/11/2026 - LEI N° 259/2026
DISPÕE SOBRE A TRANSPARÊNCIA, A FISCALIZAÇÃO E O MONITORAMENTO DA EXECUÇÃO DAS EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/PB, ASSEGURANDO PUBLICIDADE, RASTREABILIDADE E CONTROLE SOCIAL.
06/11/2026 - LEI N° 260/2026
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS – LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2027, MODIFICA METAS E PRIORIDADES, ADEQUA VALORES E CLASSIFICAÇÕES INSTITUCIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/11/2026 - LEI N° 261/2026
Dispõe sobre a modificação do Plano Plurianual – PPA 2026–2029 do Município de Várzea/PB, para compatibilização com a Lei Orçamentária Anual do exercício financeiro de 2027, altera valores de programas e ações, inclui novas ações governamentais e dá outras providências.
06/11/2026 - LEI N° 262/2026
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE UMA MESA PERTENCENTE A ESTA CASA LEGISLATIVA DE VÁRZEA, PARA A CRECHE MUNICIPAL JOANA ARAUJO DE MORAIS, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05/11/2026 - PORTARIA N° 015/2026
CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE - CONCURSO PÚBLICO REALIZADO POR MEIO DO EDITAL Nº 001/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA - PB.
03/11/2026 - PORTARIA N° 160/2026
03/11/2026 - PORTARIA N° 161/2026
26/10/2026 - DECRETO N° 019/2026
19/10/2026 - RESOLUÇÃO CME N° 001/2026
Aprova e institui, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino Várzea/PB, a Política de Educação Tecnológica da Rede Municipal de Ensino, contemplando a Educação Digital e a Computação, estruturada nos eixos Pensamento Computacional, Cultura Digital e Mundo Digital, e estabelece diretrizes para sua implementação, acompanhamento e avaliação.
15/10/2026 - RESOLUÇÃO CMAS 005/2026
APROVA O FLUXO DESDE O REQUERIMENTO, PARECER SOCIAL E CONCESSÕES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2026, VINCULADOS À POLÍTICA PÚBLICA DE VÁRZEA – PB.
13/10/2026 - PORTARIA N° 158/2026
02/10/2026 - PORTARIA N° 157/2026
30/09/2026 - PORTARIA N° 156/2026
28/09/2026 - DECRETO N° 018/2026
25/09/2026 - DECRETO N° 017/2026
REGULAMENTA A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/PB, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS, RECEBIMENTO DE OBJETOS, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DAS DESPESAS CONTRATUAIS, PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/09/2026 - LEI Nº 257/2026
Institui a Política Municipal de Alfabetização na Idade Certa – ALFAVÁRZEA, no âmbito da rede pública municipal de ensino de Várzea-PB, e dá outras providências.
 



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