Legislação

Dispõe sobre a criação e oficialização do Brasão da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Hermínio Silvano da Silva, localizada na Comunidade Quilombola Pitombeira, zona rural do Município de Várzea-PB, e dá outras providências."

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHО MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARZEA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de VárzeaPB, e dá outras providências.

PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES EM NÍVEL MÉDIO, CURSO TÉCNICO, GRADUAÇÃO E PÓS- GRADUAÇÃO

Isenção de taxas municipais incidentes sobre a atividade de comerciantes ambulantes, barraqueiros, parques de diversão e demais atividades econômicas durante o período das festividades do João Pedro

Incentivo de Pagamento por Desempenho Variável da SaúdeBucal na Atenção Primária à Saúde”

ALTERA A LEI Nº 127/2022, DE 09 DE JUNHO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEMANIMAL E VEGETAL – SIM E OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA A FIM DE CRIAR A “COMISSÃO LEGISLATIVA PERMANENTE DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DE INCENTIVO AOS ARTISTAS LOCAIS NOS EVENTOS FESTIVOS DA CIDADE DE VÁRZEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CÂMARA MUNICIPAL MIRIM NA CIDADE DE VÁRZEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Faculta o envio da Prestação de Contas Mensal do Executivo a Câmara Municipal em Documentos Digitais e dá outras Providências.