Legislação

INSTITUI A CAMPANHA "AMIGO DA NATUREZA"

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO QUE PASSARÁ A FUNCIONAR COMO ANEXO ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso exclusivo de fogos de artifício silenciosos em eventos realizados no município de Várzea - PB, e dá outras providências.

"Institui a carteira municipal da mulher no município de várzea, e dá outras providências."

Dispõe sobre o valor dos vencimentos básicos dos servidores da câmara municipal de Várzea – PB, ocupantes de cargos comissionados, cujas funções descritas na lei 003/2013 (estrutura organizacional e administrativa da câmara municipal de várzea) que alterou o anexo único da lei 016/2000 e cria gratificação para os membros da comissão de licitação e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do uso de aparelhos celulares no ambiente escolar do município de Várzea - PB e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de defesa dos direitos da população LGBTQIAP+ do município de Várzea –PB (CMDLGBTQIAP+) e dá outras providências.

Institui o dia municipal de conscientização sobre o transtorno do espectro autista (TEA) e dá outras providências.

Estabelece o novo piso salarial para os agentes comunitários de Saúde - ACS e agentes comunitários de endemias — ACE e dá outras providências.

Atualiza os valores financeiros dos Anexos II, IV e V, e modifica dispositivos da Lei Complementar nº 006/2010 (do PCCR), de 08/06/2010, e dá outras providências.

Dispõe sobre correção monetária do salário mínimo em favor dos servidores públicos da prefeitura municipal de Várzea—PB e dá outras providencias.