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19/06/2020 - DECRETO Nº 023/2020
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO E A SOLTURA DE FOGOS DE ESTAMPIDOS E DE ARTIFÍCIOS, ASSIM COMO DE QUAISQUER ARTEFATOS PIROTÉCNICOS DE EFEITO SONORO, E, A CONSTRUÇÃO DE FOGUEIRAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA - PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
16/06/2020 - DECRETO Nº 022/2020, de 16 de junho de 2020 - COVID-19
MODIFICA O DECRETO DE Nº 006/2020 COM OS ACRÉSCIMOS INTRODUZIDOS PELOS DECRETOS nº 008/2020, nº 012/2020, nº 015/2020, nº 016/2020, nº 018/2020 e nº 021/2020 e DISPÕE SOBRE O PLANO DE REABERTURA DO COMÉRCIO LOCAL EM FACE DAS MEDIDAS APLICADAS PELO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/06/2020 - DECRETO Nº 021/2020
MODIFICA O DECRETO DE Nº 006/2020 COM OS ACRÉSCIMOS INTRODUZIDOS PELOS DECRETOS Nº 008/2020, Nº 012/2020, Nº 015/2020, Nº 016/2020 e Nº 018/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
20/05/2020 - DECRETO Nº 019/2020
- LUTO OFICIAL -
18/05/2020 - DECRETO Nº 018-2020 - COVID-19
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04/05/2020 - DECRETO Nº 016/2020 - (Covid-19)
MODIFICA O DECRETO DE Nº 006/2020 COM OS ACRÉSCIMOS INTRODUZIDOS PELOS DECRETOS nº 008/2020 e nº 012/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
04/05/2020 - DECRETO Nº 015/2020 - (Covid-19)
MODIFICA O DECRETO DE EMERGÊNCIA Nº 005/2020, EM SEU ARTIGO 9º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
18/04/2020 - DECRETO Nº 012/2020 - MODIFICA O DECRETO DE Nº 006/2020 COM OS ACRÉSCIMOS INTRODUZIDOS PELO DECRETO Nº 008/2020 (COVID)
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18/04/2020 - DECRETO Nº 011/2020 - MODIFICA O DECRETO DE EMERGÊNCIA Nº 005/2020, EM SEU ARTIGO 9º E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (COVID)
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17/03/2020 - DECRETO Nº 005/2020
Fica declarada a existência de situação atípica caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em Saúde Pública no Município de Várzea, em razão de pandemia de doença infecciosa, viral respiratório (COVID-19), causada pelo agente novo Coronavírus. -
03/04/2020 - DECRETO Nº 008/2020
FICA RENOVADO O DECRETO DE EMERGÊNCIA Nº 005/2020 E O DECRETO Nº 006/2020, AMBOS COM PEQUENOS ACRÉSCIMOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
03/04/2020 - DECRETO Nº 009/2020
FICA DECRETADO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA - PB DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
21/03/2020 - Decreto 006/2020
DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
31/12/2013 - DECRETO 020/2013 - DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO
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