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26/06/2024 - Decreto 048 2024
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O JOÃO PEDRO/2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. -
28/05/2024 - Decreto 036/2024
DECRETA LUTO OFICIAL. -
08/04/2024 - Decreto 021 2024
REGULAMENTAR A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA - PB NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
08/04/2024 - Decreto 020 2024
REGULAMENTAR A ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DECENAL MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA - PB NO ANO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
01/03/2024 - Decreto 009 2024
DECRETA LUTO OFICIAL.
