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20/12/1998 - Lei 015 1998
Autoriza venda de bens pertencentes a esta Prefeitura: um ônibus, um Jeep, um Fiat Elba Weekend, um Prédio Comercial e uma Casa Residencial. -
27/11/1998 - Lei 014 1998
Altera o Art. 3º. da Lei Nº. 03/96 que cria o Conselho Municipal de Assistência Social. -
13/11/1998 - Lei 013 1998
Abre Crédito Especial para aquisição de um terreno às margens da Rodovia Estadual Anízio Marinho destinado a doação ao Governo do Estado para construção do Posto Fiscal. -
06/12/1998 - Lei 012 1998
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Várzea – PB, para o Exercício Financeiro de 1999. -
15/10/1998 - Lei 011 1998
Abre Crédito Especial destinados as despesas com o INSS, FGTS e Salário Família do Pessoal ligado ao Setor de Educação. -
15/10/1998 - Lei 010 1998
Dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias do Município de Várzea para o Exercício Financeiro de 1999. -
25/08/1998 - Lei 009 1998
Autoriza o Poder Executivo a fazer doação a CEHAP de um terreno destinado à construção de trinta Unidades Habitacionais do Projeto MARIZ. -
30/06/1998 - Lei 008 1998
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração para o Magistério Público do Município de Várzea. -
03/07/1998 - Lei 007 1998
Concede reajuste salarial aos Servidores do Município de Várzea. -
21/05/1998 - Lei 006 1998
Dispõe sobre o Orçamento Plurianual de Investimentos – OPI para o triênio 1998 a 2000. -
17/04/1998 - Lei 005 1998
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR do Município de Várzea. -
13/04/1998 - Lei 004 1998
Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural – CMDR do Município de Várzea. -
30/03/1998 - Lei 003 1998
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênios na Área Administrativa com o Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba e com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba. -
16/03/1998 - Lei 002 1998
Cria o Programa de Apoio à Gestante e Recém-Nascido. -
16/03/1998 - Lei 001 1998
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – FUNDEF
