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10/12/2012 - Lei 011 2012
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea, para o exercício de 2013 e dá outras providências. -
12/11/2012 - Lei 010 2012
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Várzea, para o exercício de 2013, e dá outras providências. -
12/11/2012 - Lei 009 2012
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Várzea, para o período de 2010 a 2013, e dá outras providências. -
26/09/2012 - Lei 008 2012
Fixa subsídio dos vereadores para a legislatura dois mil e treze a dois mil e dezesseis e dá outras providências. -
26/09/2012 - Lei 007 2012
Fixa subsídio do prefeito, vice-prefeito, secretários e secretários adjuntos para legislatura 2013 a 2016 e dá outras providências. -
25/09/2012 - LEI 006 2012
Disciplina o inciso IX, do Artigo 37 da Constituição Federal, estabelecendo normas de contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público e dá outras providências. -
02/07/2012 - Lei 005 2012
Atualiza os valores financeiros dos Anexos II, III e IV da Lei nº 006, de 08/06/2010 e dá outras providências. -
02/07/2012 - Lei 004 2012
Dispõe sobre o reajuste pecuniário em favor do funcionalismo efetivo municipal, ocupantes de cargos comissionados e outros, do Município de Várzea – PB que recebem até o Piso Nacional de Salário e dá outras providências. -
02/07/2012 - LEI 003 2012
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2013 e dá outras providências. -
22/03/2012 - LEI 002 2012
Dispõe sobre o realinhamento dos valores da remuneração dos cargos comissionados previstos na Lei 016/2000 e determina outras providências correlatas. -
21/03/2012 - LEI 001 2012
Cria a Coordenadoria de políticas públicas para as Mulheres.
