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30/12/2019 - Lei 078 2019
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Várzea para atender a despesas não previstas na Lei Municipal n.º 046/2018, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. -
30/12/2019 - Lei 077 2019
Dispõe sobre reequacionamento financeiro dos servidores dos cargos de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate à Endemia - ACE, e dá outras providências. -
30/12/2019 - Lei 076 2019
Estabelece o incentivo financeiro de custeio municipal para implementação e fortalecimento das ações de cadastramento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS), no âmbito da Atenção Primária à Saúde (APS) e dá outras providências. -
19/11/2019 - Lei 075 2019
Cria o Dia Municipal de Combate ao Feminicídio e dá outras providências. -
19/11/2019 - Lei 074 2019
Cria a semana antirracismo no Município de Várzea e dá outras providências. -
19/11/2019 - Lei 073 2019
Cria a semana antidroga no Município de Várzea e dá outras providências. -
19/11/2019 - Lei 072 2019
Dispõe sobre o ressarcimento pela utilização do Aterro Sanitário público do Município de São Mamede e dá outras providências. -
19/11/2019 - Lei 071 2019
“Dispõe sobre autorização ao poder executivo municipal de celebrar convênio de cooperação com o Estado da Paraíba para o fim de estabelecer uma colaboração federativa na organização, regulação, fiscalização e prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no seu espaço territorial, além de outras providências. -
29/10/2019 - Lei 070 2019
“Dispõe sobre o reequacionamento do Cargo de Fiscal de Tributos no tocante a formação de quem o ocupa, também reequacionando quanto ao valor pago ao ocupante do cargo e dá outras providências”.
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29/10/2019 - Lei 069 2019
“Dispõe sobre os valores do metro quadrado de terreno e de área construída; fatores corretivos imobiliários do Município e dá outras providências”. -
29/10/2019 - Lei 068 2019
Dispõe sobre as modificações dos Anexos I e II, da LDO para o Exercício de 2020 e dá outras providências. -
29/10/2019 - Lei 067 2019
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, PARA O PERÍODO 2018/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
29/10/2019 - Lei 066 2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS -
08/10/2019 - Lei 065 2019
Cria vaga de Médico Clínico Geral Plantonista na Secretaria de Saúde do Município de Várzea – PB e dá outras providências. -
25/05/2019 - Lei 064 2019
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. -
10/09/2019 - Lei 063 2019
DISPÕE SOBRE REEQUACIONAMENTO FINANCEIRO DE SERVIDORES COM SALÁRIOS DEFASADOS, E QUE TRABALHAM EM DETERMINADAS ATIVIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
24/07/2019 - LEI 062 2019
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências. -
19/06/2019 - LEI 061 2019
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária – LDO para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. -
16/05/2019 - LEI 060 2019
“INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS NO MUNICÍPIO DE VARZEA, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E INSTRUMENTOS, E ESTABELECE DIRETRIZES E NORMAS DE ORDEM PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL PARA O GERENCIAMENTO DOS DIFERENTES TIPOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS, E O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. -
11/04/2019 - LEI 059 2019
Modifica a Lei nº 013/2001, no tocante a adequação da citada Lei para o Processo de escolha unificada dos membros do Conselho Tutelar e dá outras providências. -
18/03/2019 - LEI 058 2019
Altera a Lei nº 055/2019, de 14 de fevereiro de 2019, e dá outras providências.
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