PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » LEIS 2019
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14/02/2019 - LEI 057 2019
Dispõe sobre reequacionamento financeiro dos servidores dos cargos de Agente Comunitário de Saúde – ACS e Agente de Combate à Endemia - ACE, e dá outras providências. -
14/02/2019 - LEI 056 2019
Modifica-se a nomenclatura de cargos constantes na legislação municipal como DIRETOR para GERENTE, e dá outras providências. -
14/02/2019 - LEI 055 2019
Fica criado o cargo de Pregoeiro do Município de Várzea - PB, e dá outras providências. -
14/02/2019 - LEI 054 2019
Atualiza os valores financeiros dos Anexos II, III e IV da Lei Complementar n° 006, de 08/06/2010 e dá outras providências. -
14/02/2019 - LEI 053 2019
Dispõe sobre reajuste de vencimentos em favor dos servidores públicos da prefeitura municipal de várzea e dá outras providências.
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