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13/11/2024 - Lei 182 2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO CULTURAL "LEGADO DA NOSSA HISTÓRIA" NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
13/11/2024 - Lei 181 2024
REGULA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, SUA FORMAÇÃO, OBJETIVOS E USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
11/11/2024 - Lei 180 2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
11/11/2024 - Lei 179 2024
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E Il, DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
11/11/2024 - Lei 178 2024
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
20/09/2024 - Lei 177 2024
FICA INSTITUÍDO E OFICIALIZADO POR ESTA LEI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA- PB. -
26/06/2024 - Lei 175 2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PARA ATENDER A DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº. 152/2023, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO legalidade e MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/06/2024 - Lei 174 2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
12/06/2024 - Lei 173 2024
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PARA ATENDER A DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº. 152/2023, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
27/05/2024 - Lei 172 2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PB, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
28/05/2024 - Lei 171 2024
FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETÁRIOS, TESOUREIRO, CHEFE DE GABINETE E SECRETÁRIOS ADJUNTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PB, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
28/05/2024 - Lei 170 2024
DÁ DENOMINAÇÃO A SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (SALA DE AEE) DA CRECHE MUNICIPAL JOANA DE ARAÚJO MORAIS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. -
08/04/2024 - Lei 169 2024
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
20/03/2024 - Lei 168 2024
FICA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB AUTORIZADO A CONCEDER O REDIMENSIONAMENTO DO VENCIMENTO DOS CONSELHEIROS TUTELARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
20/03/2024 - Lei 167 2024
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA - PB A PROCEDER CONCESSÃO DE USO DO ANTIGO PREDIO DA ESCOLA HERMÍNIO SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
20/03/2024 - Lei 166 2024
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB A PROCEDER COM DOAÇÃO DE UM TERRENO PROPRIO PARA A CONTRUÇÃO PARA COMUNIDADE EVANGELICA DENOMINADA DE IGREJA BATISTA MISSIONARIA DE VÁRZEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
28/02/2024 - Lei 165 2024
ATUALIZA OS VALORES FINANCEIROS DOS ANEXOS II, III, IV E V DA LEI COMPLEMENTAR No 006, DE 08/06/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
28/02/2024 - Lei 164 2024
ALTERA A LEI No 045/2018, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018 E A LEI No 121/2022, DE 08 DE ABRIL DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
28/02/2024 - Lei 163 2024
ESTABELECE O NOVO PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE - ACS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS- ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
28/02/2024 - Lei 162 2024
AUTORIZA O AFASTAMENTO DE SERVIDOR (A) PÚBLICO (A) QUE POSSUA FILHO (A) PORTADOR(A) DE DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
28/02/2024 - Lei 161 2024
REGULAMENTA A JORNADA DE TRABALHO, ASSIM COMO OS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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