Jornal Oficial

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO CULTURAL "LEGADO DA NOSSA HISTÓRIA" NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA CRIAÇÃO DE RUA, E OUTRAS PROVIDENCIAS.

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB O PALHOÇÃO DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA DE MUSICA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA DENOMINAÇÃO O AUDITÓRIO DA ESCOLA DE MUSICA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO PRÉDIO PUBLICO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.