Processos Seletivos
PUBLICAÇÕES E ETC » LEGISLAÇÃO » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS »
LEIS 2025
10/02/2025 - Lei nº 189/2025 -
Atualiza os valores financeiros dos Anexos II, IV e V, e modifica dispositivos da Lei Complementar nº 006/2010 (do PCCR), de 08/06/2010, e dá outras providências.
10/02/2025 - Lei nº 190/2025
Dispõe sobre correção monetária do salário mínimo em favor dos servidores públicos da prefeitura municipal de Várzea—PB e dá outras providencias.
10/02/2025 - Lei nº 192/2025 -
Cria cargos no gabinete do prefeito do município de Várzea - PB e dá outras providências.
| « Links Anteriores |