Processos Seletivos

Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de VárzeaPB, e dá outras providências.

PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES EM NÍVEL MÉDIO, CURSO TÉCNICO, GRADUAÇÃO E PÓS- GRADUAÇÃO

Isenção de taxas municipais incidentes sobre a atividade de comerciantes ambulantes, barraqueiros, parques de diversão e demais atividades econômicas durante o período das festividades do João Pedro

Incentivo de Pagamento por Desempenho Variável da SaúdeBucal na Atenção Primária à Saúde”

ALTERA A LEI Nº 127/2022, DE 09 DE JUNHO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL DE PRODUTOS DE ORIGEMANIMAL E VEGETAL – SIM E OS PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGO NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA A FIM DE CRIAR A “COMISSÃO LEGISLATIVA PERMANENTE DE DEFESA E PROTEÇÃO DOS ANIMAIS” NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIAÇÃO DE INCENTIVO AOS ARTISTAS LOCAIS NOS EVENTOS FESTIVOS DA CIDADE DE VÁRZEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CÂMARA MUNICIPAL MIRIM NA CIDADE DE VÁRZEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Faculta o envio da Prestação de Contas Mensal do Executivo a Câmara Municipal em Documentos Digitais e dá outras Providências.

INCENTIVO DO COMPONENTE DE QUALIDADEEQUIPES DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMILIA (ESF/ACS), ESTRATÉGIA DE SAÚDE BUCAL (ESB) E EQUIPE MULTIPROFISSIONAL (EMULTI) DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE

INSTITUI A CAMPANHA "AMIGO DA NATUREZA"

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO QUE PASSARÁ A FUNCIONAR COMO ANEXO ESCOLAR MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso exclusivo de fogos de artifício silenciosos em eventos realizados no município de Várzea - PB, e dá outras providências.

"Institui a carteira municipal da mulher no município de várzea, e dá outras providências."

Dispõe sobre o valor dos vencimentos básicos dos servidores da câmara municipal de Várzea – PB, ocupantes de cargos comissionados, cujas funções descritas na lei 003/2013 (estrutura organizacional e administrativa da câmara municipal de várzea) que alterou o anexo único da lei 016/2000 e cria gratificação para os membros da comissão de licitação e dá outras providências.

Dispõe sobre a regulamentação do uso de aparelhos celulares no ambiente escolar do município de Várzea - PB e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do conselho municipal de defesa dos direitos da população LGBTQIAP+ do município de Várzea –PB (CMDLGBTQIAP+) e dá outras providências.

Institui o dia municipal de conscientização sobre o transtorno do espectro autista (TEA) e dá outras providências.