Processos Seletivos

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA A REALIZAÇÃO DA TRILHA ECOLÓGICA NA SERRA CABEÇA DO PEÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO AO TRÂNSITO (SEMANA ZERO) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI, NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, MEDIDAS COMPLEMENTARES À LEI FEDERAL Nº 14.064/2020, PARA PREVENÇÃO E COMBATE A MAUS-TRATOS CONTRA CÃES E GATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADCICIONAL DE INSALUBRIDADE/ PERICULOSIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ASSOCIAÇÃO PATINHA DA LUZ NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE À LUDOPATIA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENOPAUSA NO CALENDÁRIO DE OUTUBRO ROSA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A MEDALHA JUVENTUDE DESTAQUE, PARA HOMENAGEAR JOVENS QUE SE DESTACARAM POR RELEVANTES RESULTADOS ALCANÇADOS EM NOSSA SOCIEDADE.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO JOÃO PEDRO DE VÁRZEA A QUADRILHA DA POEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, PARA O PERÍODO 2026 à 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação e oficialização do Brasão da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Hermínio Silvano da Silva, localizada na Comunidade Quilombola Pitombeira, zona rural do Município de Várzea-PB, e dá outras providências."