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Diário Oficial - Ano de 2026



06/07/2026 - DECRETO N° 011/2026
03/07/2026 - EDITAL Nº 001/2026 - DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ANÁLISE DE OBJETO
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) – CICLO 2 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA – PB
03/07/2026 - EDITAL Nº 002/2026 DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DA ETAPA DE ANÁLISE DE OBJETO
POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) – CICLO 2 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA – PB
02/07/2026 - EDITAL Nº 001/2026 - RETIFICAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ANÁLISE DE OBJETO
01/07/2026 - PORTARIA N° 133/2026
01/07/2026 - PORTARIA N° 134/2026
01/07/2026 - PORTARIA N° 135/2026
01/07/2026 - PO0RTARIA N° 136/2026
01/07/2026 - PORTARIA N° 137/2026
01/07/2026 - PORTARIA N° 138/2026
01/07/2026 - PORTARIA N° 139/2026
30/06/2026 - LEI N° 246/2026
INSTITUI O ESTATUTO MUNICIPAL DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/06/2026 - EDITAL N° 001/2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) – CICLO 2 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA – PB
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ANÁLISE DE OBJETO
30/06/2026 - EDITAL N° 002/2026 - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) – CICLO 2 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA – PB
DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE ANÁLISE DE OBJETO
29/06/2026 - EDITAL N° 011/2026
CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE EXAMES, AVALIAÇÃO NA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATO APROVADOS E CONVOCADOS ATRAVÉS DO EDITAL N° 009/2026 E N° 010/2026 DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO N° 001/2024.
29/06/2026 - PORTARIA N° 131/2026
29/06/2026 - PORTARIA N° 132/2026
29/06/2026 - DECRETO N° 009/2026
REGULAMENTA A AGENDA TRANSVERSAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, INTEGRANTE DO PLANO PLURIANUAL (PPA) 2026-2029 DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, ESTABELECE NORMAS DE GOVERNANÇA INTERSETORIAL, MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29/06/2026 - DECRETO N° 010/2026
“ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O JOÃO PEDRO 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
15/06/2026 - EDITAL N° 010/2026 - CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE - CONCURSO PÚBLICO REALIZADO POR MEIO DO EDITAL Nº 001/2024
15/06/2026 - PORTARIA N° 130/2026
 



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