Concurso público

INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE À LUDOPATIA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENOPAUSA NO CALENDÁRIO DE OUTUBRO ROSA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A MEDALHA JUVENTUDE DESTAQUE, PARA HOMENAGEAR JOVENS QUE SE DESTACARAM POR RELEVANTES RESULTADOS ALCANÇADOS EM NOSSA SOCIEDADE.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO JOÃO PEDRO DE VÁRZEA A QUADRILHA DA POEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, PARA O PERÍODO 2026 à 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação e oficialização do Brasão da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Hermínio Silvano da Silva, localizada na Comunidade Quilombola Pitombeira, zona rural do Município de Várzea-PB, e dá outras providências."

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHО MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARZEA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e o Fundo Municipal da Pessoa com Deficiência no Município de VárzeaPB, e dá outras providências.

PROGRAMA DE BOLSAS DE ESTÁGIO PARA ESTUDANTES EM NÍVEL MÉDIO, CURSO TÉCNICO, GRADUAÇÃO E PÓS- GRADUAÇÃO

Isenção de taxas municipais incidentes sobre a atividade de comerciantes ambulantes, barraqueiros, parques de diversão e demais atividades econômicas durante o período das festividades do João Pedro

Incentivo de Pagamento por Desempenho Variável da SaúdeBucal na Atenção Primária à Saúde”