Concurso público

DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL INTERSETORIAL ENCARREGADA DE PROMOVER E COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA- PB.

DISPÕE SOBRE OBRIGATÓRIA A EXECUÇÃO DO HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA – PB EM EVENTOS OFICIAIS, ESCOLARES, ESPORTIVOS E CÍVICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA DE COMBATE À LUDOPATIA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A SEMANA DA CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A MENOPAUSA NO CALENDÁRIO DE OUTUBRO ROSA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA – PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A MEDALHA JUVENTUDE DESTAQUE, PARA HOMENAGEAR JOVENS QUE SE DESTACARAM POR RELEVANTES RESULTADOS ALCANÇADOS EM NOSSA SOCIEDADE.

INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO JOÃO PEDRO DE VÁRZEA A QUADRILHA DA POEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO - CMDI, DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, BIÊNIO 2025 - 2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, PARA O PERÍODO 2026 à 2029, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ DE GESTÃO COLEGIADA DA REDE DE CUIDADO E DE PROTEÇÃO SOCIAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAP+ (CMDLGBTQIAP+), DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS