Publicações
13/01/2021 - Lei 092 2021
PRORROGA OS EFEITOS DA LEI 086/2020 POR MAIS SEIS MESES, PODENDO SER ENCERRADO OS EFEITOS DA LEI CAJO HAJA ENCERRAMENTO DO PROGRAMA FEDERAL QUE FINANCIA O PROGRAMA CENTRO DE ATENDIMENTO PARA ENFRENTAMENTO Á COVID-19 E PERMITE A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE SAÚDE E ÁREAS AFINS EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, CONSIDERANDO O CENÁRIO EMERGENCIAL DE SAÚDE PÚBLICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/01/2021 - Lei 093 2021
DISPÔE SOBRE CORREÇÃO MONETÁRIA DO SALÁRIO MÍNIMO EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
13/01/2021 - Lei 094 2021
FIXA O PISO SALARIAL PARA OS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE- ACS E AGENTES COMUNITÁRIOS DE ENDEMIAS - ACE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
12/02/2021 - Lei 095/2021
PERMITE O USO DE IMÓVEL Á ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL (ONG) "PATINHAS DE LUZ"- E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
19/03/2021 - Lei 096/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.
19/03/2021 - Lei 097/2021
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE IMUNIZANTES PARA ENFRENTAMENTO E COMBATE A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28/04/2021 - Lei 098/2021
CRIA O PROGRAMA DE JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO POLÍTICA PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/05/2021 - Lei 099/2021
ALTERA A LEI Nº 092/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/06/2021 - Lei 100/2021
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREAS E VEÍCULO (MÓVEL) DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA - PB, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18/06/2021 - Lei 101/2021
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/07/2021 - Lei 102/2021
DISPOE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 023/93 E, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
21/07/2021 - Lei 103 2021
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
21/07/2021 - Lei 103/2021
REESTRUTURA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VÁRZEA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/08/2021 - Lei 104 2021
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL- CMDRS DE VÁRZEA-PB REVOGANDO A LEI Nº 05/1998 E CRIA O FUNDO COM DOTAÇÕES PARA ESTE FIM DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/08/2021 - lei 105 2021
CRIA O SERVIÇO DE ACOLHIMENTO FAMILIAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/08/2021 - LEI 106 2021
ALTERA A LEI Nº 092/2021, DE 13 DE JANEIRO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/09/2021 - Lei 107 2021
DÁ NOME A PRÉDIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1969 - Lei 108 2021
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, PARA O PERÍODO 2022 Á 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/11/2021 - LEI 109 2021
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/12/1969 - LEI 110 2021
DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E II, DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/11/2021 - Lei 111/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS PERMANENTES NA ÁREA DA ODONTOLOGIA, ESTABELECE VENCIMENTOS E ATRIBUIÇÕES PARA ATENDER A IMPLAMENTAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO TIPO I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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