Folha de Pessoal
PUBLICAÇÕES E ETC » LEGISLAÇÃO » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL »
DECRETOS
05/04/2021 - DECRETO N° 012/2021, de 05 de abril de 2021
- DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID – 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/03/2021 - DECRETO N° 010/2021, de 26 de março de 2021
- DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID – 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26/03/2021 - DECRETO N° 011/2021, de 26 de março de 2021
- PRORROGA O DECRETO MUNICIPAL Nº 009/2020 QUE ESTABELECEU O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA.
11/03/2021 - DECRETO N° 009/2021, de 11 de março de 2021.
- DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID – 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24/02/2021 - DECRETO Nº 007/2021 - DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID – 19) E DÁ OUTRAS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID – 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
09/02/2021 - DECRETO N° 006/2021, de 09 de fevereiro de 2021.
- DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID – 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
25/01/2021 - DECRETO N° 003/2021, de 25 de janeiro de 2021.
- DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID – 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
04/01/2021 - DECRETO Nº 001/2021, de 04 de janeiro de 2021
DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID – 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/12/2020 - DECRETO Nº 052/2020, de 15 de dezembro de 2020 (COVID-19)
DISPÕE SOBRE OUTRAS MEDIDAS PARA O ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO CORONA VÍRUS (COVID – 19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
02/12/2020 - DECRETO Nº 049/2020, de 02 de dezembro de 2020 (COVID-19)
02/12/2020 - DECRETO Nº 049/2020, de 02 de dezembro de 2020 (COVID-19)
MODIFICA O DECRETO DE Nº 006/2020
COM OS ACRÉSCIMOS INTRODUZIDOS
PELOS DECRETOS nº 008/2020, nº 012/2020, nº
015/2020, nº 016/2020, nº 018/2020, nº 021/2020,
nº 022/2020, nº 024/2020, nº 029/2020, nº
031/2020, nº 033/2020 e nº 034/2020, nº 036/2020,
nº 039/2020, nº 040/2020, nº 044/2020 e nº
045/2020 e DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO
DO PLANO NOVO NORMAL EM ÂMBITO
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
COM OS ACRÉSCIMOS INTRODUZIDOS
PELOS DECRETOS nº 008/2020, nº 012/2020, nº
015/2020, nº 016/2020, nº 018/2020, nº 021/2020,
nº 022/2020, nº 024/2020, nº 029/2020, nº
031/2020, nº 033/2020 e nº 034/2020, nº 036/2020,
nº 039/2020, nº 040/2020, nº 044/2020 e nº
045/2020 e DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO
DO PLANO NOVO NORMAL EM ÂMBITO
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
17/11/2020 - DECRETO Nº 045/2020, de 17 de novembro de 2020 (COVID-19)
31/10/2020 - DECRETO Nº 044/2020, de 31 de outubro de 2020 (COVID-19)
MODIFICA O DECRETO DE Nº 006/2020 COM OS ACRÉSCIMOS INTRODUZIDOS PELOS DECRETOS nº 008/2020, nº 012/2020, nº 015/2020, nº 016/2020, nº 018/2020, nº 021/2020, nº 022/2020, nº 024/2020, nº 029/2020, nº 031/2020, nº 033/2020 e nº 034/2020 , nº 036/2020, nº 039/2020 e nº 040/2020 e DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
16/10/2020 - DECRETO N° 040/2020 - COVID 19
MODIFICA O DECRETO DE Nº
006/2020 COM OS ACRÉSCIMOS
INTRODUZIDOS PELOS
DECRETOS nº 008/2020, nº 012/2020,
nº 015/2020, nº 016/2020, nº 018/2020,
nº 021/2020, nº 022/2020, nº 024/2020,
nº 029/2020, nº 031/2020, nº 033/2020 e
nº 034/2020 , nº 036/2020 e nº 039/2020
e DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO
DO PLANO NOVO NORMAL EM
ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
006/2020 COM OS ACRÉSCIMOS
INTRODUZIDOS PELOS
DECRETOS nº 008/2020, nº 012/2020,
nº 015/2020, nº 016/2020, nº 018/2020,
nº 021/2020, nº 022/2020, nº 024/2020,
nº 029/2020, nº 031/2020, nº 033/2020 e
nº 034/2020 , nº 036/2020 e nº 039/2020
e DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO
DO PLANO NOVO NORMAL EM
ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/10/2020 - DECRETO N° 039/2020 - COVID 19
MODIFICA O DECRETO DE Nº 006/2020 COM OS ACRÉSCIMOS INTRODUZIDOS PELOS DECRETOS nº 008/2020, nº 012/2020, nº 015/2020, nº 016/2020, nº 018/2020, nº 021/2020, nº 022/2020, nº 024/2020, nº 029/2020, nº 031/2020, nº 033/2020 e nº 034/2020 e DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PLANO NOVO
NORMAL EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
NORMAL EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/09/2020 - DECRETO N° 035/2020
MODIFICA O DECRETO DE Nº 006/2020 COM OS ACRÉSCIMOS INTRODUZIDOS PELOS DECRETOS nº 008/2020, nº 012/2020, nº 015/2020, nº 016/2020, nº 018/2020, nº 021/2020, nº 022/2020, nº 024/2020, nº 029/2020, nº 031/2020, nº 033/2020 e nº 034/2020 e DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
01/09/2020 - DECRETO N° 034/2020
MODIFICA O DECRETO DE Nº 006/2020 COM OS ACRÉSCIMOS INTRODUZIDOS PELOS DECRETOS nº 008/2020, nº 012/2020, nº 015/2020, nº 016/2020, nº 018/2020, nº 021/2020, nº 022/2020, nº 024/2020, nº 029/2020 e nº 031/2020, 033/2020 e DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
17/08/2020 - DECRETO N° 033/2020
- MODIFICA O DECRETO DE Nº
006/2020 COM OS ACRÉSCIMOS
INTRODUZIDOS PELOS
DECRETOS nº 008/2020, nº
012/2020, nº 015/2020, nº 016/2020, nº
018/2020, nº 021/2020, nº 022/2020, nº
024/2020, nº 029/2020 e nº 031/2020 e
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO
DO PLANO NOVO NORMAL EM
ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
006/2020 COM OS ACRÉSCIMOS
INTRODUZIDOS PELOS
DECRETOS nº 008/2020, nº
012/2020, nº 015/2020, nº 016/2020, nº
018/2020, nº 021/2020, nº 022/2020, nº
024/2020, nº 029/2020 e nº 031/2020 e
DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO
DO PLANO NOVO NORMAL EM
ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31/07/2020 - DECRETO Nº 031/2020
- MODIFICA O DECRETO DE Nº 006/2020 COM OS ACRÉSCIMOS INTRODUZIDOS PELOS
DECRETOS nº 008/2020, nº
012/2020, nº 015/2020, nº 016/2020, nº
018/2020, nº 021/2020, nº 022/2020, nº
024/2020 e nº 029/2020 e DISPÕE
SOBRE A ADEQUAÇÃO DO
PLANO NOVO NORMAL EM
ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETOS nº 008/2020, nº
012/2020, nº 015/2020, nº 016/2020, nº
018/2020, nº 021/2020, nº 022/2020, nº
024/2020 e nº 029/2020 e DISPÕE
SOBRE A ADEQUAÇÃO DO
PLANO NOVO NORMAL EM
ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/07/2020 - DECRETO Nº 029/2020
- MODIFICA O DECRETO DE Nº 006/2020 COM OS ACRÉSCIMOS INTRODUZIDOS PELOS DECRETOS nº 008/2020, nº 012/2020, nº 015/2020, nº 016/2020, nº 018/2020, nº 021/2020, nº 022/2020 e nº 024/2020 e DISPÕE SOBRE A ADEQUAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30/06/2020 - DECRETO Nº 024/2020
MODIFICA O DECRETO DE Nº 006/2020 COM OS ACRÉSCIMOS INTRODUZIDOS PELOS DECRETOS Nº 008/2020, Nº 012/2020, Nº 015/2020, Nº 016/2020, Nº 018/2020, Nº 021/2020 e Nº 022/2020 e DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PLANO NOVO NORMAL EM ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| « Links Anteriores | Mais Links » |