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08/12/1995 - Lei 011 1995
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial destinado à complementação de recursos para construção de um prédio para funcionamento da Creche Municipal. -
08/12/1995 - Lei 010 1995
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial para complementação de recursos para melhoria habitacional. -
27/11/1995 - Lei 009 1995
Dispõe sobre mudança de nome do Grupo Escolar localizado na Comunidade de Ipoeiras Fundas, que passou a chamar-se Antônio Ananias de Araújo. -
24/11/1995 - Lei 008 1995
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Alimentação Escolar. -
01/12/1995 - Lei 007 1995
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Várzea – PB para o Exercício Financeiro de 1996. -
23/08/1995 - Lei 006 1995
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Várzea para o Exercício Financeiro de 1996. -
30/06/1995 - Lei 005 1995
Eleva os vencimentos dos Servidores Públicos do Município de Várzea – PB. -
16/03/1995 - Lei 004 1995
Modifica a Lei Nº. 007/94 que trata de Alienação de Veículo. -
16/03/1995 - Lei 003 1995
Determina o nome de Amaro Leopoldino da Costa a Escola Municipal localizada na Comunidade Rural de Poção. -
24/02/1995 - Lei 002 1995
Dispõe sobre Alienação dos Veículos: Camionete D20 e um Jeep. -
27/01/1995 - Lei 001 1995
Eleva os Vencimentos dos Servidores Públicos do Município.
