Folha de Pessoal

DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL MATERIAL E IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB O PALHOÇÃO DO POVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA DE MUSICA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DA DENOMINAÇÃO O AUDITÓRIO DA ESCOLA DE MUSICA NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO PRÉDIO PUBLICO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE DA DENOMINAÇÃO DE TRAVESSA, E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DA CRIAÇÃO DE RUA, E OUTRAS PROVIDENCIAS.

REGULA O TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, SUA FORMAÇÃO, OBJETIVOS E USO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROJETO CULTURAL "LEGADO DA NOSSA HISTÓRIA" NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DE PROGRAMAS E AÇÕES GOVERNAMENTAIS DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, PARA O PERÍODO 2022/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS MODIFICAÇÕES DOS ANEXOS I E Il, DA LDO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, PARA O EXERCÍCIO
FINANCEIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FICA INSTITUÍDO E OFICIALIZADO POR ESTA LEI O HINO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA- PB.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PARA ATENDER A DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº. 152/2023, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO legalidade e MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PARA ATENDER A DESPESAS NÃO PREVISTAS NA LEI MUNICIPAL Nº. 152/2023, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO
MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA - LDO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ DENOMINAÇÃO A SALA DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (SALA DE AEE) DA CRECHE MUNICIPAL JOANA DE ARAÚJO MORAIS NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, VICEPREFEITO, SECRETÁRIOS, TESOUREIRO, CHEFE DE GABINETE E SECRETÁRIOS ADJUNTOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PB, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA PB, PARA A LEGISLATURA 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB A PROCEDER COM DOAÇÃO DE UM TERRENO PROPRIO PARA A CONTRUÇÃO PARA COMUNIDADE EVANGELICA DENOMINADA DE IGREJA BATISTA MISSIONARIA DE VÁRZEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.