Folha de Pessoal
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LEIS 2022
15/02/2022 - Lei 114 2022
ATUALIZA OS VALORES FINANCEIROS DOS ANEXOS II, IV E V DA LEI COMPLEMENTAR Nº 006,
DE 08 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DE 08 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/02/2022 - Lei 115 2022
ALTERA A LEI Nº 105/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
15/02/2022 - Lei 116 2022
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO PROVISÓRIA DA UNIDADE DE APOIO Á DISTRIBUIÇÃO DE
ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EDIFÍCIO JUSTO FLORENTINO DE MEDEIROS DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO PROVISÓRIA DA UNIDADE DE APOIO Á DISTRIBUIÇÃO DE
ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EDIFÍCIO JUSTO FLORENTINO DE MEDEIROS DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EDIFÍCIO JUSTO FLORENTINO DE MEDEIROS DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ementa: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO PROVISÓRIA DA UNIDADE DE APOIO Á DISTRIBUIÇÃO DE
ALIMENTOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, EDIFÍCIO JUSTO FLORENTINO DE MEDEIROS DE
PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, CONFORME ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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