Legislação
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Diário Oficial - Ano de 2026
06/04/2026 - EDITAL N° 005/2026 - CONVOCAÇÃO CONCURSO EDITAL N° 001/2024
01/04/2026 - PORTARIA N° 099/2026
31/03/2026 - DECRETO N° 005/2026
31/03/2026 - RESOLUÇÃO CMAS N° 002/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PMAS 2026 - 2029
30/03/2026 - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES
30/03/2026 - PORTARIA N° 097/2026
30/03/2026 - PORTARIA N° 098/2026
26/03/2026 - ATA DE DIVULGAÇÃO ELEIÇÃO CIPA
23/03/2026 - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL DF EMPREENDIMENTOS E LOCAÇÕES
19/03/2026 - PORTARIA N° 094/2026
19/03/2026 - PORTARIA N° 095/2026
19/03/2026 - PORTARIA N° 096/2026
18/03/2026 - DECRETO N° 004/2026
18/03/2026 - PORTARIA N° 089/2026
18/03/2026 - PORTARIA N° 090/2026
18/03/2026 - PORTARIA N° 091/2026
18/03/2026 - PORTARIA N° 092/2026
18/03/2026 - PORTARIA N° 093/2026
17/03/2026 - EDITAL N° 004/2026
CONVOCAÇÃO PARA NOMEAÇÃO E POSSE - CONCURSO PÚBLICO REALIZADO POR MEIO DO EDITAL Nº 001/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA - PB.
16/03/2026 - EDITAL 003/2026 - CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE EXAMES E AVALIAÇÃO MÉDICA
16/03/2026 - PORTARIA N° 087/2026
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