Legislação

Aprova e institui, no âmbito do Sistema Municipal de Ensino Várzea/PB, a Política de Educação Tecnológica da Rede Municipal de Ensino, contemplando a Educação Digital e a Computação, estruturada nos eixos Pensamento Computacional, Cultura Digital e Mundo Digital, e estabelece diretrizes para sua implementação, acompanhamento e avaliação.

APROVA O FLUXO DESDE O REQUERIMENTO, PARECER SOCIAL E CONCESSÕES DOS BENEFÍCIOS EVENTUAIS CONCEDIDOS DE JANEIRO A SETEMBRO DE 2026, VINCULADOS À POLÍTICA PÚBLICA DE VÁRZEA – PB.

REGULAMENTA A GESTÃO, O ACOMPANHAMENTO E A FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/PB, ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA DESIGNAÇÃO DE GESTORES E FISCAIS, RECEBIMENTO DE OBJETOS, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTO DAS DESPESAS CONTRATUAIS, PUBLICIDADE E TRANSPARÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui a Política Municipal de Alfabetização na Idade Certa – ALFAVÁRZEA, no âmbito da rede pública municipal de ensino de Várzea-PB, e dá outras providências.

PRORROGA O PRAZO CONSTANTE NO EDITAL Nº 013/2026, QUE TRATA DA CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE EXAMES, AVALIAÇÃO NA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS E CONVOCADOS ATRAVÉS DO EDITAL Nº 012/2026 DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO Nº 001/2024.

INSTITUI O DIA 11 DE AGOSTO COMO FERIADO RELIGIOSO MUNICIPAL EM HOMENAGEM A SANTA CLARA, RECONHECIDA COMO COPADROEIRA
DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA – PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE EXAMES, AVALIAÇÃO NA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, NOMEAÇÃO E POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS E CONVOCADOS ATRAVÉS DO EDITAL Nº 012/2026 DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO Nº 001/2024.