Legislação
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Diário Oficial - Ano de 2025
09/10/2025 - PORTARIA N° 180/2025
06/10/2025 - PORTARIA N° 178/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
06/10/2025 - PORTARIA N° 179/2025
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DOS DIREITOS DA POPULAÇÃO LGBTQIAP+ (CMDLGBTQIAP+), DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB, BIÊNIO 2025-2027, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
03/10/2025 - PORTARIA N° 177/2025 - NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
03/10/2025 - LEI N° 220/2025 - DISPÕE SOBRE O USO E A OCUPAÇÃO DO SOLO NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
03/10/2025 - LEI N° 221/2025 - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE PARA FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
30/09/2025 - PORTARIA N° 175/2025
30/09/2025 - PORTARIA N° 176/2025
29/09/2025 - PORTARIA N° 173/2025
29/09/2025 - POTARIA N° 174/2025
26/09/2025 - EDITAL N° 007/2025 - HOMOLOGAÇÃO CANDIDATURAS CMDCA
25/09/2025 - EDITAL N° 001/2025 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDI
19/09/2025 - PORTARIA N° 163/2025
19/09/2025 - PORTARIA N° 164/2025
19/09/2025 - PORTARIA N° 165/2025
19/09/2025 - PORTARIA N° 166/2025
19/09/2025 - PORTARIA N° 167/2025
19/09/2025 - PORTARIA N° 168/2025
19/09/2025 - PORTARIA N° 169/2025
19/09/2025 - PORTARIA N° 170/2025
19/09/2025 - PORTARIA N° 171/2025
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