Legislação
19/06/2024 - ALTERAÇÃO DE CRONOGRAMA
O Município de Várzea torna público a alteração no Cronograma dos editais da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), com base no Decreto 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento), regido pelos princípios da legalidade, da impessoalidade, da moralidade, da publicidade, da eficiência e da transparência, promulga, através deste Edital de Chamamento Público, para edital de seleção de
projetos para firmar termo de execução cultural.
29/05/2024 - PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS
Dispõe sobre a aprovação do Plano Anual de Aplicação de Recursos (PAAR) da Política Nacional Aldir Blanc para o ano de 2024 do município de Várzea - PB.
24/06/2024 - RETIFICAÇÃO DE EDITAIS
A Prefeitura Municipal de Várzea, através da Secretaria de Estado da Cultura, no uso de suas atribuições, considerando os editais decorrentes da LC nº. 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) Nº 002/2024.
05/07/2024 - RETIFICAÇÃO DE EDITAIS LEI PAULO GUSTAVO
A Prefeitura Municipal de Várzea, através da Secretaria de Estado da Cultura, no uso de suas atribuições, considerando os editais decorrentes da LC nº. 195/2022 (Lei Paulo Gustavo) Nº 002/2024, torna público as seguintes retificações ao edital supracitado, cujas alterações estão a seguir elencadas: ANEXO I DO AUDIOVISUAL