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27/11/2020 - Lei 091/2020
Estima a receita e fixa a despesa do município de várzea, para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. -
27/11/2020 - Lei 090/2020
Dispõe sobre as modificações dos anexos I e II do LDO para o exercício de 2021 e dá outras providências. -
27/11/2020 - Lei 089/2020
Dispõe sobre as modificações de programas e ações governamentais do plano plurianual do município de várzea, para o período 2018/2021, e dá outras providências. -
11/09/2020 - Lei 088/2020
Institui a contratação de profissionais de saúde e áreas afins para a execução de ações de rastreamento e monitoramento de contatos de casos de COVID-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública, e dá outras providências. -
28/07/2020 - Lei 087/2020
Fixa os subsídios do prefeito, vice-prefeito, secretários, secretários adjuntos e dos vereadores para a legislatura 2021 a 2024 e dá outras providências. -
28/07/2020 - Lei 086/2020
Institui a contratação de profissionais de saúde e áreas afins para o funcionamento do centro de atendimento para enfrentamento á COVID-19 em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública; e dá outras providências. -
28/07/2020 - Lei 085/2020
Dispõe sobre a criação de bonificação/COVID- 19 em favor dos profissionais de saúde, e dá outras providências. -
09/07/2020 - Lei 084/2020
Dispõe sobre as diretrizes orçamentária – LDO para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências. -
14/05/2020 - Lei 083 2020
Cria os componentes do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - SISAN, do Município de Várzea, do Estado da Paraíba, define os parâmetros para elaboração e implementação do Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, revoga a Lei Municipal Nº 011/2009 e Lei Municipal 003/2003 e dá outras providências. -
18/02/2020 - Lei 082 2020
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
18/02/2020 - Lei 081 2020
Atualiza os valores financeiros dos Anexos II, III, IV e V da Lei Complementar n° 006, de 08/06/2010 e dá outras providências. -
09/01/2020 - Lei 080 2020
Dispõe sobre autorização ao Chefe do Poder Executivo Municipal para abrir crédito adicional especial em favor da Prefeitura Municipal de Várzea para atender a despesas não previstas na Lei Municipal n.º 066/2019, que dispõe sobre o Orçamento do Município para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências. -
09/01/2020 - Lei 079 2020
DISPÕE SOBRE REAJUSTE DE VENCIMENTOS EM FAVOR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
