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10/12/1993 - Lei 039 1993
Eleva os vencimentos dos Servidores Públicos deste Município. -
10/12/1993 - Lei 038 1993
Autoriza abertura de Crédito Especial destinado a servir de reforços de Dotações Orçamentárias do Orçamento do corrente Exercício. -
10/12/1993 - Lei 037 1993
Abre Crédito Especial destinados a aquisição de combustíveis e lubrificantes para os carros-pipas que fazem o abastecimento d`água na cidade e Zona Rural deste Município. -
30/11/1993 - Lei 036 1993
Abre Crédito Especial destinados a atender as despesas do Convênio com a APAMI. -
30/11/1993 - Lei 035 1993
Autoriza os serviços de demolição e reconstrução da Praça Joaquim Marinho da Silva. -
12/11/1993 - Lei 034 1993
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício Financeiro de 1994. -
08/11/1993 - Lei 033 1993
Dispõe sobre a concessão de Abono Salarial aos Servidores Públicos deste Município. -
13/10/1993 - Lei 032 1993
Abre Crédito Especial destinados a atender as despesas de transferências de recursos para a ADESCOV. -
13/10/1993 - Lei 031 1993
Abre Crédito Especial cujos recursos são destinados a aquisição de combustíveis e lubrificantes para o abastecimento de carros-pipas que abastecem a cidade e Zona Rural. -
08/10/1993 - Lei 030 1993
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Várzea para o Exercício 1994. -
04/10/1993 - Lei 029 1993
Eleva os vencimentos dos Servidores Públicos deste Município. -
28/09/1993 - Lei 028 1993
Abre Crédito Especial cujos recursos são destinados à construção e instalação de um Parque Infantil nesta cidade. -
06/09/1993 - Lei 027 1993
Dispõe sobre concessão de Abono Salarial aos Servidores Públicos deste Município. -
26/08/1993 - Lei 026 1993
Concede gratificações aos Servidores Públicos deste Município. -
12/07/1993 - Lei 025 1993
Eleva os vencimentos dos Servidores Públicos deste Município. -
12/07/1993 - Lei 024 1993
Criação do Conselho Municipal de Saúde, objetivos, estrutura e funcionamento. -
12/07/1993 - Lei 023 1993
Institui o Fundo Municipal de Saúde. -
12/07/1993 - Lei 022 1993
Abre Crédito Especial cujos recursos são destinados a construção de Poços Amazonas nas Comunidades Rurais de Pitombeira, Rio de Várzea, Bom Sossego, Caiçaras, Viola e Sede do Município. -
12/07/1993 - Lei 021 1993
Abre Crédito Especial cujos recursos são destinados a atender as despesas do Convênio com a APAMI. -
12/07/1993 - Lei 020 1993
Dispõe sobre o repasse de recursos para a APAMI. -
12/07/1993 - Lei 019 1993
Dá nova Redação ao Inciso I, do Art. 4º. Da Lei Municipal Nº. 04/92 (Lei Orçamentária) para o Exercício 1993.
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