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27/12/1994 - Lei 019 1994
Eleva os vencimentos dos Servidores Públicos deste Município. -
30/11/1994 - Lei 018 1994
Eleva os Vencimentos dos Servidores Públicos deste Município. -
30/11/1994 - Lei 017 1994
Estima a Receita e fixa a Despesa para o Exercício 1995. -
07/11/1994 - Lei 016 1994
Institui o Código de Postura do Município. -
16/09/1994 - Lei 015 1994
Eleva os vencimentos dos Servidores Públicos deste Município. -
26/08/1994 - Lei 014 1994
Eleva os vencimentos dos Servidores Públicos deste Município. -
04/07/1994 - Lei 013 1994
Dispõe sobre abertura de Crédito Especial cujos recursos serão utilizados na escavação de oitocentos metros de valas para instalação de canos subterrâneos para implantação de adutora que interliga o Açude Água Azul ao abastecimento d’água da cidade, através do Açude Trapiá. -
04/07/1994 - Lei 012 1994
Eleva os vencimentos dos Servidores Públicos deste Município. -
01/06/1994 - Lei 011 1994
Eleva os vencimentos dos Servidores Públicos deste Município. -
01/06/1994 - Lei 010 1994
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamantárias do Município de Várzea – PB para o Exercício 1995. -
08/04/1994 - Lei 008 1994
Eleva os vencimentos dos Servidores Públicos deste Município. -
06/05/1994 - Lei 009 1994
Eleva os vencimentos dos Servidores Públicos deste Município. -
25/03/1994 - Lei 007 1994
Autoriza Alienação de bens pertencentes a esta Prefeitura: Um Ônibus e um Caminhão Basculante -
08/03/1994 - Lei 006 1994
Cria gratificação para Professores que estejam em Sala de Aula. -
08/03/1994 - Lei 005 1994
Dá nova Redação ao Art. 2º. Da Lei Nº. 34/93 (Lei Orçamentária). -
08/03/1994 - Lei 004 1994
Eleva os vencimentos dos Servidores Públicos deste Município. -
23/02/1994 - Lei 003 1994
Abre Crédito Especial cujos recursos são destinados a construção de Privadas Higiênicas com Fossas Sépticas no Município de Várzea – PB. -
08/02/1994 - Lei 002 1994
Eleva os vencimentos dos Servidores Públicos deste Município. -
07/01/1994 - Lei 001 1994
Eleva os vencimentos dos Servidores Públicos deste Município.
