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26/12/1996 - Lei 009 1996
Concede Título de Cidadão Varzeense a Fernando Brasilino Leite, João Saturnino de Oliveira, Manoel Cassiano de Figueiredo, Manoel Ubaldo de Medeiros e Humberto Carlos Dantas. -
30/11/1999 - Lei 008 1996
Dispõe sobre a denominação de Maria José de Medeiros, a Via Pública desta cidade. -
30/11/1996 - Lei 007 1996
Denomina de José Aurélio de Figueiredo a Via Pública desta cidade. -
30/11/1996 - Lei 006 1996
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Várzea – PB para o Exercício Financeiro de 1997. -
26/08/1996 - Lei 005 1996
Cria a Escolinha de Flauta Doce, denominada José Milton Marinho. -
30/08/1996 - Lei 004 1996
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Município de Várzea – PB para o Exercício Financeiro de 1997. -
19/07/1996 - Lei 003 1996
Cria o Conselho Municipal de Assistência Social. -
19/07/1996 - Lei 002 1996
Cria o Fundo Municipal de Assistência Social. -
15/02/1996 - Lei 001 1996
Autoriza a aquisição de um terreno destinado ao depósito de lixo deste Município.
