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30/12/2005 - Lei 016 2005
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Várzea para o Exercício Financeiro de 2006. -
13/12/2005 - Lei 015 2005
Modifica a Lei Nº. 001/2004, que estrutura o Conselho Municipal da Saúde. -
13/12/2005 - Lei 014 2005
Cria Cargos e fixa vencimentos na Administração Pública do Município para serem preenchidos por Concurso Público. -
20/10/2005 - Lei 013 2005
Dá nome de José Néri de Medeiros (Zé Osório) a Via Pública desta cidade e denomina Maria Gomes de Araújo, a Casa da Família de Várzea. -
20/10/2005 - Lei 012 2005
Denomina Waldemar Marinho da Silva, a Praça localizada próximo ao Parque do Forró. -
03/10/2005 - Lei 011 2005
Abre Crédito Especial para construção de Praça Pública. -
21/09/2005 - Lei 010 2005
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Várzea para o Exercício 2006/2009. -
05/09/2005 - Lei 009 2005
Dispõe sobre o reajuste de salário em favor dos Funcionários da Câmara de Vereadores de Várzea – PB. -
05/09/2005 - Lei 008 2005
Denomina de Mário Primo de Araújo, os Conjuntos Residenciais construídos através de Convênios com a CEHAP e com o Programa Morar Melhor e denomina Antônio Dias de Araújo, a Sala de Vacinação da Unidade Mista de Saúde. -
05/09/2005 - Lei 007 2005
Institui Escola de Informática “Padre Luiz Gonzaga Callou”. -
05/09/2005 - Lei 006 2005
Denomina Escolas Públicas do Município: Sandoval Rubens de Figueiredo, Hermínio Silvano da Silva, Cristina Eliseu de Medeiros, José Inácio de Morais, Antônio Ananias de Araújo e Manoel Baciano da Silva. -
24/05/2005 - Lei 005 2005
Estabelece Normas e dá prioridades às pessoas portadoras de deficiência e mobilidade reduzida -
24/05/2005 - Lei 004 2005
Dispõe sobre reajustes de vencimentos de Servidores Públicos do Município. -
24/05/2005 - Lei 003 2005
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2006. -
28/03/2005 - Lei 002 2005
Modifica a Lei Nº. 03, de 19/07/1996, modificada pela Lei Nº. 014, de 27/11/1998, relativa a substituição de um representante da ADESCOV por um representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais junto ao Conselho Municipal de Assistência Social. -
07/01/2005 - Lei 001 2005
Altera a Estrutura Administrativa do Município de Várzea – PB e cria novos Cargos.
