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19/12/2006 - Lei 013 2006
Abertura de Crédito Especial para construção de uma Praça. -
19/12/2006 - Lei 012 2006
Abertura de Crédito Especial para amortecer financiamento junto ao Banco do Brasil S/A. -
14/11/2006 - Lei 011 2006
Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S/A, para aquisição de máquinas e equipamentos no âmbito do Programa de Intervenções Viárias – PROVIAS. -
01/11/2006 - Lei 010 2006
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Várzea para o Exercício Financeiro de 2007. -
22/09/2006 - Lei 009 2006
Concede Títulos de Cidadãos Varzeenses a Maria de Fátima Alves Leal Costa e Antônio Vicentino Néri da Silva. -
28/08/2006 - Lei 008 2006
Autoriza o Poder Executivo a desenvolver ações e aporte de contra-partida municipal para implementar o Programa Carta de Crédito – Recursos FGTS na modalidade de unidades habitacionais, operações coletivas, regulamentado pela Resolução do Conselho Curador do FGTS do Ministério das Cidades. -
03/08/2006 - Lei 007 2006
Abre Crédito Especial para construção de uma Praça. -
03/07/2006 - Lei 006 2006
Dispõe sobre diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2007. -
19/04/2006 - Lei 005 2006
Autoriza reajustes de vencimentos de Servidores Públicos do Município. -
19/04/2006 - Lei 004 2006
Autoriza a alienação de um veículo Fiat Uno Mille Smart. -
23/02/2006 - Lei 003 2006
Dá nome de Vitória Cristina da Nóbrega Bezerra ao Ginásio de Esportes desta cidade. -
25/01/2006 - Lei 002 2006
Modifica a Lei Nº. 005/2005, de 24/05/2005, que regulamenta os direitos dos Portadores de Deficiência Física e pessoas com mobilidade reduzida. -
18/01/2006 - Lei 001 2006
Acrescenta o Parágrafo Único ao Artigo 25 da LDO, para o Exercício 2006, dando poderes ao Poder Executivo de realizar Concurso Público.
