PUBLICAÇÕES E ETC » DOCUMENTOS » LEGISLAÇÃO MUNICIPAL » LEIS MUNICIPAIS » LEIS 2008
-
12/12/2008 - Lei 016 2008
Dispõe sobre a criação do Museu Histórico de Várzea. -
12/12/2008 - Lei 015 2008
Dispõe sobre a criação da Comenda Oficial do Município de Várzea – PB, denominada de Comenda Municipal Izabel Leopoldina. -
12/12/2008 - Lei 014 2008
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Várzea para o Exercício Financeiro de 2009. -
09/12/2008 - Lei 013 2008
Estabelece Estrutura Administrativa, cria Secretarias para o Município e organiza os Cargos de Provimento de Comissão -
26/11/2008 - Lei 012 2008
Isenta do pagamento de IPTU o contribuinte maior de setenta anos de idade, possuidor de um único Imóvel. -
26/11/2008 - Lei 011 2008
Dá nomes de Nilson Marinho da Silva e Francisca Araújo de Almeida a Vias Públicas deste Município. -
12/11/2008 - Lei 010 2008
Cria a Bandeira da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental “Sandoval Rubens de Figueiredo”. -
14/08/2008 - Lei 009 2008
Dá nomes de Vaneide de Medeiros Macedo e Luzia Cristina de Medeiros, a Vias Públicas desta cidade. -
28/07/2008 - Lei 008 2008
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com o parcelamento de dívidas por ventura existentes entre a Câmara de Vereadores de Várzea – PB e o INSS. -
28/07/2008 - Lei 007 2008
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a proceder com o parcelamento de dívidas por ventura existentes entre o Município de Várzea e o INSS. -
28/07/2008 - Lei 006 2008
Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de reparcelamento de dívida com o FGTS. -
18/06/2008 - Lei 005 2008
Fixa subsídios dos Vereadores para Legislatura 2009/2012. -
18/06/2008 - Lei 004 2008
Fixa subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários para Legislatura 2009 a 2012. -
18/06/2008 - Lei 003 2008
Autoriza o Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de Representação dos Municípios do Estado da Paraíba. -
18/06/2008 - Lei 002 2008
Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2009. -
03/04/2008 - Lei 001 2008
Dispõe sobre o reajuste pecuniário em favor do Funcionalismo Municipal e ocupantes de Cargos Comissionados. -
09/12/2008 - Lei 001 2008 Complementar
Modifica a Lei Complementar Nº. 008/98, ampliando o número de vagas para os Cargos Comissionados da Educação.
