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16/12/2009 - Lei 021 2009
Estima a receita e fixa a despesa do município de Várzea, para o exercício de 2010 e dá outras providências -
16/12/2009 - Lei 020 2009
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2010/2013 -
16/12/2009 - Lei 019 2009
Dispõe sobre as mudanças de Programas e Ações Governamentais da LDO do Município de Várzea-PB, e dá outras providências. -
16/10/2009 - Lei 018 2009
Dispõe sobre outorga de concessão de uso de direito real de terreno urbano pertencente ao município. -
30/09/2009 - Lei 017 2009
Cria o Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e o Fundo Municipal dos Direitos do Idoso. -
23/09/2009 - Lei 016 2009
Determina o dia 04 de outubro feriado municipal em várzea – PB. -
04/08/2009 - Lei 015 2009
Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário Professora “Terezinha Araújo de Morais” do Município de Várzea – PB. -
15/06/2009 - Lei 014 2009
Concede aumento de vencimentos aos profissionais do ensino e dá outras providências -
15/06/2009 - Lei 013 2009
Cria bolsa de estágio de aprendizagem musical. -
15/06/2009 - Lei 012 2009
Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS e institui o Conselho-Gestor do FHIS no âmbito do Município de Várzea - PB. -
15/06/2009 - Lei 011 2009
Cria a Lei Orgânica Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional-LOMSAN com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada. -
15/06/2009 - Lei 010 2009
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 005/98, DE 17/04/1998 E SUAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº. 008/2001, DE 12/06/2001 -
21/05/2009 - Lei 009 2009
Autoriza a abertura de Crédito Especial ao Orçamento vigente para fins que menciona e dá outras providências. -
21/05/2009 - Lei 008 2009
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria 2010. -
28/04/2009 - Lei 007 2009
Altera a Lei Municipal Nº. 013/2008 para acrescentar a expressão Turismo à Secretaria de Educação, Cultura e Desportos e cria a Diretoria de Turismo. -
28/04/2009 - Lei 006 2009
Autoriza a Doação de Terrenos de Propriedades de Município. -
28/04/2009 - Lei 005 2009
Modifica a Lei Municipal Nº. 002/2007, de 23/02/2007, que amplia o número de membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Municipal de Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -Conselho do FUNDEB. -
18/03/2009 - Lei 004 2009
Dá nome de Terezinha Araújo de Morais ao TELECENTRO Comunitário de Várzea. -
03/03/2009 - Lei 003 2009
Dispõe sobre o reajuste pecuniário em favor do Funcionalismo Efetivo Municipal e Ocupantes de Cargos Comissionados. -
03/03/2009 - Lei 002 2009
Altera o Anexo I, o padrão demonstrativo do pessoal do quadro referente a para o Município de Várzea. -
27/01/2009 - Lei 001 2009
Modifica a Lei Municipal Nº. 013/2008 em relação ao artigo 17, que trata da Estrutura Organizacional do Município.
