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16/12/2013 - Lei 012 2013
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2014/2017. -
16/12/2013 - Lei 011 2013
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Várzea, para o exercício de 2014, e dá outras providências. -
16/12/2013 - Lei 010 2013
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea, para o exercício de 2014 e dá outras providências. -
02/10/2013 - Lei 009 2013
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Várzea – PB, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências. -
02/10/2013 - Lei 008 2013
Dispõe sobre a instituição do dia do terço dos homens no âmbito do Município de Várzea e dá outras providências -
31/07/2013 - Lei 007 2013
Dar nome a Escola Municipal localizada na Vila do Riacho do Meio no Assentamento São Vicente de: Escola Municipal Sindicalista Vicente de Paula Medeiros. -
21/05/2013 - Lei 006 2013
Concede aumento aos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências. -
21/05/2013 - Lei 005 2013
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2014 e dá outras providências. -
23/04/2013 - Lei 004 2013
Atualiza os valores financeiros dos Anexos II, III e IV da Lei nº 006, de 08/06/2010 e dá outras providências. -
12/04/2013 - Lei 003 2013
Dispõe sobre a alteração e modificação da estrutura organizacional e administrativa da Câmara Municipal de Várzea – PB, exclui e cria novos cargos e dá outras providências. -
07/02/2013 - Lei 002 2013
Altera a Lei nº 013/2001, de 10 de outubro de 2001 que dispõe sobre a política municipal de atendimento dos direitos da criança e dos adolescentes, já alterada pela Lei nº 008/2003, e dá outras providências. -
07/02/2013 - Lei 001 2013
Dispõe sobre o reajuste pecuniário em favor do funcionalismo efetivo municipal, ocupantes de cargos comissionados e outros, do Município de Várzea – PB que recebem até o Piso Nacional de Salário e dá outras providências.
