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18/07/2014 - Leis 2014
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10/12/2014 - Lei Nº 11
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município para o período de 2014/2017, e dá outras providências. -
10/12/2014 - Lei Nº 10
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais da Lei de Diretrizes Orçamentária do Município de Várzea, para o exercício de 2015, e dá outras providências. -
10/12/2014 - Lei Nº 09
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Várzea, para o exercício de 2015 e dá outras providências.
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01/07/2014 - Lei Nº 08
Autoriza o Prefeito Municipal de Várzea a ajudar na construção do prédio da Câmara de Vereadores do Município de Várzea e dá outras providências.
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01/07/2014 - Lei Nº 07
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2015 e dá outras providências.
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14/05/2014 - Lei Nº 06
Cria a Bandeira e o Escudo da Creche Municipal “Joana de Araújo Morais” deste Município e dá outras providências. -
08/04/2014 - Lei Nº 05
Atualiza os valores financeiros dos Anexos II, III e IV da Lei nº 006, de 08/06/2010 e dá outras providências.
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08/04/2014 - Lei Nº 04
Reajusta o salário dos servidores públicos municipal que percebem vencimento acima de um salário mínimo e até R$ 800,00(oitocentos reais) e dar outras providências. -
12/03/2014 - Lei Nº 03
Dispõe sobre o reajuste pecuniário em favor dos servidores da Câmara Municipal de Várzea - PB e dá outras providências. -
24/02/2014 - Lei Nº 02
Amplia número de vagas para os cargos de: assistente social, psicólogo e fisioterapeuta, e dá outras providências.
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04/02/2014 - Lei Nº 01
Dispõe sobre o reajuste pecuniário em favor do funcionalismo efetivo municipal, ocupantes de cargos comissionados e outros, do Município de Várzea – PB que recebem até o Piso Nacional de Salário e dá outras providências.
