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18/07/2018 - Leis 2018
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06/12/2018 - Lei Nº 52
Condutor (sancionado de forma tácita) -
06/12/2018 - Lei Nº 51
Altera a Lei nº 006/2009, de 28 de abril de 2009, e dá outras providências. -
06/12/2018 - Lei Nº 50
Dispõe sobre ajuda de custo a pessoas carentes, desprovida de imóvel residencial que em terreno próprio deseje edificar, ou que mesmo sendo dono de um pequeno imóvel, tenha a necessidade de ampliá-lo ou reformá-lo para melhor adequá-lo as necessidades da família, e dá outras providências. -
06/12/2018 - Lei Nº 49
Altera a lei nº 003/2017, de 26 de janeiro de 2017, e dá outras providências. -
26/11/2018 - Lei Nº 48
Dispõe sobre as modificações de Programas e Ações Governamentais do Plano Plurianual do Município de Várzea, para o período 2018 à 2021, e dá outras providências. -
26/11/2018 - Lei Nº 47
Dispõe sobre as modificações dos Anexos I e II, da LDO para o Exercício de 2019 e dá outras providências. -
26/11/2018 - Lei Nº 46
Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Várzea, para o Exercício financeiro de 2019, e dá outras providências. -
25/09/2018 - Lei Nº 45
Estabelece e Regulamenta a atribuição de adicionais de Ajuda de Custo aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Endemias – ACE, e dá outras providências. -
25/09/2018 - Lei Nº 44
Estabelece e Regulamenta a atribuição de adicionais de insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde – ACS e Agentes de Combate a Endemias – ACE, e dá outras providências. -
19/06/2018 - Lei Nº 43
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentária – LDO para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências. -
17/05/2018 - Lei Nº 42
Dispõe sobre denominação de logradouros públicos, e dá outras providências. (nome de ruas) -
15/05/2018 - Lei Nº 41
Dispõe sobre a obrigatoriedade das Empresas vencedoras de Licitação Públicas, no âmbito do Município de Várzea/PB, a reservarem até 5% (cinco por cento) do total de vagas existentes quando da contratação de obras e de serviços aos sentenciados na Comarca de Santa Luzia/PB e dá outras providências correlatas. -
15/05/2018 - Lei Nº 40
Fica criado o Programa Cultural de incentivo a quadrilhas juninas urbanas e o forró campesino, e dá outras providências. -
06/02/2018 - Lei Nº 39
Dispõe sobre gratificações em favor dos servidores públicos da prefeitura municipal de várzea e dá outras -
06/02/2018 - Lei Nº 38
Atualiza os valores financeiros dos Anexos II, III e IV da Lei Complementar n° 006, de 08/06/2010 e dá outras providências. -
06/02/2018 - Lei Nº 37
Dispõe sobre reajuste de vencimentos em favor dos servidores públicos da prefeitura municipal de várzea e dá outras providências.
