Jornal Oficial
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Diário Oficial - Ano de 2026
29/04/2026 - PORTARIA N° 110/2026
23/04/2026 - DECRETO N° 007/2026
DISPÕE SOBRE A MUDANÇA DE ENDEREÇO DO JURISDICIONADO DO CONSELHO DA CRECHE JOANA DE ARAUJO MORAIS, CNPJ Nº 11.103.351/0001-44 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
23/04/2026 - EDITAL N° 006/2026
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE EXAMES, AVALIAÇÃO NA JUNTA MÉDICA DO MUNICÍPIO, NOMEAÇÃO E POSSE CONCURSO PÚBLICO N° 001/2024
23/04/2026 - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2026 E 002/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PREMIAÇÃO PARA ARTISTAS LIGADOS À CULTURA POPULAR COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026 PREMIAÇÃO PARA ARTISTAS LIGADOS À CULTURA POPULAR COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
16/04/2026 - PORTARIA N° 107/2026
16/04/2026 - PORTARIA N° 108/2026
16/04/2026 - PORTARIA N° 109/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBRO DE CARGO EM VACÂNCIA DO CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB – CACS/FUNDEB, DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA PARAÍBA
15/04/2026 - PORTARIA N° 106/2026
13/04/2026 - PORTARIA N° 102/2026
13/04/2026 - PORTARIA N° 103/2026
13/04/2026 - PORTARIA N° 104/2026
13/04/2026 - PORTARIA N° 105/2026
10/04/2026 - PORTARIA N° 101/2026
09/04/2026 - PORTARIA N° 100/2026
06/04/2026 - EDITAL N° 005/2026 - CONVOCAÇÃO CONCURSO EDITAL N° 001/2024
06/04/2026 - RESOLUÇÃO – CMAS Nº 001/2026
06/04/2026 - RESOLUÇÃO CMAS N° 003/2026
01/04/2026 - PORTARIA N° 099/2026
31/03/2026 - DECRETO N° 005/2026
31/03/2026 - RESOLUÇÃO CMAS N° 002/2026 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PMAS 2026 - 2029
30/03/2026 - EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL UNILATERAL RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES
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